Sem provas, Justiça arquiva acusação de desvio contra ex-diretor da Saúde

A 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso arquivou a acusação de peculato contra Giovani Valar Koch, ex-diretor-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), investigado na Operação Athena. A decisão atendeu ao parecer do Ministério Público Federal (MPF), que concluiu não haver provas de que o ex-gestor soubesse de irregularidades ou tivesse a intenção de desviar verbas.

Giovani era investigado por peculato, crime com pena de até 12 anos de reclusão. A suspeita recaía sobre a quitação, em fevereiro de 2024, do saldo de uma nota fiscal de 2022 emitida à empresa Lume Divinum, prestadora de serviços de manutenção de câmeras de segurança.

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A defesa, comandada pelo advogado criminalista Matheus Bazzi, sustentou que o ex-diretor não participou dos contratos firmados entre 2021 e 2022 e agiu com cautela. O procedimento já contava com a aprovação dos setores contratual, financeiro, jurídico e de controladoria da ECSP.

Em depoimento voluntário à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção, Giovani explicou que a liberação do pagamento exigia parecer jurídico e a assinatura de dois diretores. Ele reiterou que não conhecia a empresa contratada, seus sócios ou outros investigados.

O MPF concluiu que não há vínculo entre Giovani e as irregularidades apontadas. O órgão frisou que gestores empossados em 2024 não podem ser responsabilizados apenas por dar continuidade a pagamentos pendentes, sem evidências de envolvimento no esquema.

O Ministério Público também descartou a tese de associação criminosa, pela ausência de provas de conluio ou divisão de tarefas entre os citados.

Segundo Matheus Bazzi, a decisão valida a linha apresentada pela defesa desde o início da apuração.

“O próprio MPF reconheceu a ausência de dolo. Não é falta de provas, mas a certeza de que Giovani Koch não cometeu crime. Mesmo tomando precauções, como pedir pareceres e consultar órgãos de controle, ele foi investigado apenas por ter sucedido a gestão anterior”, afirmou o advogado.

O arquivamento encerra as acusações de peculato em todas as modalidades (dolosa, culposa, tentada ou consumada). Outras frentes da Operação Athena seguem sob análise das autoridades.