Supremo nega recurso de motorista que matou dois após deixar cabaré 'Sexy a Mil'

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, negou pedido de habeas corpus pleiteado pela defesa do empresário Richard Gaertner, preso pelo duplo homicídio de Ayle da Silva Strub Veiga e Leandro José Brem. As vítimas foram atropeladas quando Gertnet saía com sua caminhonete de um cabaré às margens da BR-070, em Primavera do Leste (231 km ao sul de Cuiabá), no ano de 2011.

Consta nos autos que a defesa de Richard Gaertner impetrou recurso contra decisão monocrática proferida por ministra do Superior Tribunal de Justiça, com pedido de desclassificação do crime de homicídio doloso para homicídio culposo (quando não há intenção de matar).

Na decisão da última quarta-feira (25), o ministro analisou como inadmissível o habeas corpus e citou que o STF consolidou jurisprudência no sentido de não se conhecer recurso impetrado em face de decisão monocrática de ministro de Tribunal Superior, por caracterizar supressão de instância. Neste caso, a defesa de Gaertner tentava anular uma determinação anterior do STJ.

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“Ademais, considerando que o pleito sequer teve o mérito apreciado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, o conhecimento originário da matéria pelo Supremo Tribunal Federal caracterizaria dupla supressão de instância”, citou.

Diante do exposto, negou seguimento ao pedido da defesa.

O caso
Richard Gaertner é réu por atropelar as vítimas Ayle da Silva Strub Veiga, 24, e Leandro José Brem, 28, que estavam em uma moto, ao trafegar pelo perímetro urbano da BR-070 em Primavera do Leste, na madrugada de 12 de maio de 2011. Foi noticiado à época que a motocicleta ficou presa na parte frontal do veículo.

De acordo com as testemunhas, antes da batida, o empresário teria ido ao estabelecimento "Sexy a Mil" onde consumiu bebidas alcoólicas. Na saída do cabaré, Richard seguia pela mesma faixa que a motocicleta das vítimas e causou o acidente. Documentos do veículo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estavam no nome de Richard.