TCE investiga participação de servidores em esquema de corrupção

João Vieira Sede do Tribunal de Contas do Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) instaurou sindicância administrativa para investigar a participação de servidores do órgão em desvios de dinheiro público por meio de convênios celebrados entre a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faesp) junto ao órgão e outras instituições públicas.

O esquema foi desarticulado na na Operação Convescote deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nesta terça-feira (20). A atuação da Corregedoria do TCE foi solicitada pelo conselheiro presidente Antonio Joaquim, por meio de comunicação interna assinada nesta quarta-feira (21), cuja portaria foi publicada no Diário Oficial de Contas. Na mesma comunicação, o presidente pede a manifestação da Corregedoria Geral sobre afastamento de cargo comissionado de servidor efetivo incluído na operação Convescote.

O servidor do TCE, Marcos José da Silva é apontado pelo Gaeco como o líder do esquema de corrupção operado através da Faesp. Ele já ocupou o cargo de secretário de Administração do Tribunal de Contas do Estado. 

Para a abertura da sindicância, o TCE considerou que as alegações referem-se à existência de articulação espúria para obter vantagens indevidas com a possível participação de servidores do TCE em condutas lesivas ao interesse público, caracterizando, em tese, faltas funcionais e/ou crimes, além de veiculação por diversos meios de comunicação sobre a suposta participação de servidores do Tribunal no episódio.

"Instaurar Sindicância Administrativa, em caráter reservado, para propiciar a coleta de provas que demonstrem a existência e a natureza do ilícito funcional acaso praticado, bem como de sua possível autoria", diz trecho da publicação desta quinta-feira (22).

A comissão de sindicância será composta pelos auditores públicos externos João Juraci de Gaspari e Paulo André Abreu Pereira, além da técnica de controle público externo Márcia Regina de Oliveira Barros.

A sindicância inicia os trabalhos tão logo seja publicada daortaria com prazo de 30 dias para sua conclusão, podendo prorrogado por igual período.

Operação Convescote

A operação foi deflagrada na manhã de terça-feira (20) com diligências em Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres (225 Km a oeste de Cuiabá) mobilizando mais de 100 agentes das Polícias Civil, Militar e Gaeco.

Os alvos foram servidores e empresários acusados de corrupção num esquema envolvendo a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faesp). Entre os funcionários públicos, um servidor do Poder Judiciário e uma do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Conforme o Gaeco, a operação foi deflagrada para desarticular uma organização criminosa montada para saquear os cofres públicos, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e TCE. No final da tarde, o Ministério Público confirmou que todos os mandados judiciais foram cumpridos. Os investigados continuam sendo ouvidos pelos delegados do Gaeco.