MP denuncia vereador que mandou parlamentar se calar durante sessão

O vereador Leandro Budke (Cidadania), de Porto dos Gaúchos (644 km de Cuiabá), foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por violência política de gênero contra a vereadora Juliana Micheli Arend (Partido Socialista Brasileiro). Durante a sessão, o acusado mandou que a parlamentar se calasse.

O autor da denúncia foi o promotor Pedro Facundo Bezerra e refere-se aos acontecimentos da 1ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada em 9 de fevereiro deste ano. Na ocasião, a vereadora fazia uso da palavra em plenário, dentro do tempo regimental, quando foi duramente interrompida pelo denunciado, em tom autoritário e depreciativo. 

Segundo a denúncia, o vereador mandou que a parlamentar “não abrisse a boca”. O episódio ocorreu em sessão pública, na presença de outros vereadores, servidores e cidadãos, resultando na interrupção da vereadora.  

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“A conduta não configura mero debate político, mas um ato consciente e voluntário de silenciamento, dirigido exclusivamente à vereadora em razão de sua condição de mulher, com o objetivo de dificultar o exercício do mandato eletivo. A denúncia destaca que a expressão utilizada possui histórico simbólico de exclusão feminina, incompatível com o ambiente democrático do Poder Legislativo”, destacou o promotor.

O MPE também ressaltou que o fato atinge não apenas a vítima, mas valores fundamentais da democracia, como a igualdade de gênero e a representação política. Além da denúncia, o MPE pediu a adoção de medidas cautelares, entre elas a proibição de contato com a vereadora e a vedação de manifestações ofensivas, intimidatórias ou constrangedoras. 

As medidas pretendem acabar com o constrangimento, além de preservar a integridade da vítima e assegurar o pleno exercício do mandato parlamentar, sem que a vereadora seja humilhada, intimidada ou silenciada, especialmente por seu gênero.