'desinteresse no prosseguimento' 09.02.2026 | 14h34

mariana.lenz@gazetadigital.com.br
Reprodução
O empresário Felipe Socio Moroni Wenceslau, 26, foi absolvido das acusações de agressão contra a companheira de 22 anos com um taco de sinuca, em uma vidraçaria de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá). A sentença foi proferida após a vítima comparecer ao Fórum e Promotoria de Justiça da comarca, solicitando expressamente a libertação do marido e o não prosseguimento da ação penal.
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que, por se tratar de processo sigiloso, não é possível ter acesso aos autos. No entanto, a 2ª Vara Criminal de Sorriso confirma que o processo tramitou regularmente, com observância do devido processo legal e das garantias constitucionais das partes.
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"No curso da ação penal, foi noticiado que a vítima compareceu ao Ministério Público e, de forma expressa, manifestou desinteresse no prosseguimento do feito, reafirmando a ausência de pretensão punitiva. À vista dessa manifestação, o Ministério Público, no dia 26 de janeiro deste ano, na qualidade de titular da ação penal, requereu a desistência da produção de provas e a consequente absolvição sumária do réu", diz trecho.
Já o Ministério Público informou que "em respeito à autonomia, sua vontade e sua inserção na rede de enfrentamento à violência doméstica, entendeu-se que a solução mais adequada à proteção integral da mulher seria a recomendação pela absolvição. Assim, o parecer fundamenta-se na promoção da dignidade humana, na priorização da autonomia da vítima e na necessidade de seu acompanhamento contínuo e seguro pelas instituições responsáveis pela proteção às mulheres", cita.
Diante disso, o magistrado responsável pelo caso considerar a ausência de provas a serem produzidas e as informações apresentadas pelo Ministério Público, acolhendo o pleito ministerial e julgando improcedente a denúncia.
O caso
Conforme noticiou o
, Felipe Socio Moroni Wenceslau foi preso em 28 de outubro de 2025 por lesão corporal e ameaça contra a então companheira. A jovem de 22 anos foi agredida por ele com um taco de sinuca em uma vidraçaria da cidade. Na época, um vídeo que mostra o momento da agressão circulou nas redes sociais, no qual a vítima chora diante da violência do agressor.
Segundo o boletim de ocorrências, a equipe da Polícia Militar foi acionada com informação de uma ocorrência de violência doméstica na vidraçaria América. Ao chegar no local, os militares notaram que a vítima estava visivelmente abalada, sem condições emocionais. A mãe da mulher contou aos policiais que o genro havia agredido a filha com um taco de sinuca, o que foi confirmado pela vítima através de fotos, vídeo e áudios que comprovaram a lesão sofrida.
A vítima ainda relatou que é dependente emocional do suspeito por conta de ameaças de morte que sofre do companheiro, que a todo tempo ameaça tomar a sua filha, citando ainda que caso fosse preso, a “família dele iria destruir sua vida”.
Os policiais ainda constataram que no momento em que o boletim de ocorrências era confeccionado, a mãe do suspeito e sogra da vítima enviava áudios por aplicativo de mensagens.
Os áudios obtidos pelo
mostram que a mãe de Felipe mandou para a vítima enquanto o boletim de ocorrência era registrado. É possível ver que a jovem enviou o vídeo que mostra ela sendo agredida. Em seguida, a mulher encaminha um áudio de 1m52s.
Sem respostas, ela liga para a vítima, que não atende. “Depois nos vamos conversar cara a cara. Deixa só eu tirar o Felipe da cadeia”, diz a mulher. Ela continua, “aí vocês vão ver com quem vcs [sic] mexeram. Eu sou boa igual dinheiro achado, mais [sic] sou ruim igual o capeta no inferno”, finalizou a sogra.
Felipe teve a prisão preventiva revogada após decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Sua prisão estava determinada pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Sorriso. Os desembargadores determinaram a substituição da prisão preventiva pelo pagamento de fiança de R$ 30.360, equivalente a 20 salários mínimos.
Ao analisar o recurso, o relator Marcos Machado considerou que a própria vítima compareceu pessoalmente à 2ª Vara Criminal de Sorriso, no dia 10 de novembro, após os fatos, solicitando a retirada das medidas protetivas impostas contra Felipe.
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