MP instaura procedimento para investigar conduta de servidores da DHPP de Sorriso

O Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Sorriso e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial, Luiz Fernando Rossi Pipino, instaurou de ofício Procedimento Administrativo de Acompanhamento para apurar o vazamento de mensagens e áudios supostamente oriundos de um aparelho celular funcional da Delegacia da Polícia Civil de Sorriso (500 km ao norte de Cuiabá). A portaria data dessa sexta-feira (6).

Documento obtido pelo aponta ainda que o promotor considerou a necessidade de apuração técnica, imparcial e rigorosa acerca da autenticidade, da integridade, do contexto e da autoria das supostas mensagens e áudios divulgados. "A ampla divulgação dos fatos em veículos de imprensa ocorreu antes mesmo da comunicação formal aos órgãos institucionais de controle e fiscalização, situação que recomenda a pronta atuação do Ministério Público para preservação da regularidade administrativa, da credibilidade institucional e da higidez das investigações", diz trecho.

O membro do MP ainda expõe ser de competência do Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial, zelando pela legalidade dos atos praticados, pela preservação da cadeia de custódia informacional e pela responsabilização em caso de eventuais ilícitos penais ou funcionais, tendo como dever legal de apurar, inclusive de ofício, toda e qualquer notícia de possível prática de ilícito penal e/ou irregularidade funcional envolvendo agentes públicos.

Foi ainda determinada a juntada aos autos de cópia integral de reportagens mencionadas, bem como dos prints, áudios e demais elementos divulgados, assegurando-se a adequada preservação do material para análise técnica posterior.

O caso veio a tona após prints de tela e gravações de vídeo do suposto grupo relacionado a Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) de Sorriso circularem nas redes sociais e grupos online, mostrando supostos diálogos entre servidores da unidade onde mensagens escritas e de áudio eram trocadas em tom de ironia e alusivas a práticas abusivas contra detentos ou pessoas investigadas.

Conforme noticiou o , em algumas mensagens é dito que “vão dar um tratamento VIP” a um investigado para que revele o paradeiro de outra pessoa. Em outra mensagem é dito que "o médico falou que só pode bater em vagabundo a partir da segunda quinzena de março", enquanto outro responde, "o jeito é bater com papel e caneta".

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e o Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) encaminharam ofício solicitando providências ao Corregedor-Geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Jesset Arilson Munhoz de Lima.