Lula negocia volta de financiamentos pós-Lava Jato com países da África

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Angola na sexta-feira, 25, com o objetivo de reforçar os negócios de empresas brasileiras, entre elas a OEC, que pertence a Novonor (antiga Odebrecht), e a Embraer. Ao lado de 160 empresários, diplomatas brasileiros tentam retomar as relações com países atingidos pela Operação Lava Jato.

A visita de Lula traz à memória o esforço do governo petista para impulsionar a participação de empresas brasileiras em obras públicas no exterior. A Lava Jato desvendou esquemas de pagamento de propinas e lavagem de dinheiro de empreiteiras que atuavam em Angola e Moçambique.

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A Odebrecht pagou propinas a políticos e autoridades nos dois países e o antigo presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, solicitou várias vezes que Lula usasse sua influência para favorecer a empresa na África.

Hidrelétrica

O imbróglio jurídico envolveu a empresa Exergia Brasil, de Taiguara Rodrigues dos Santos, irmão da primeira mulher de Lula, que recebeu valores milionários como subcontratada na empreiteira brasileira. A ação penal era relativa ao suposto favorecimento da Odebrecht nas obras de modernização e ampliação da hidrelétrica de Cambambe, sobre o Rio Cuanza, em Angola.

Lula era suspeito de atuar para pressionar a liberação de recursos em favor da obra, entre 2008 e 2015. O processo foi trancado e encerrado, conforme a defesa do presidente. O Ministério Público pediu a absolvição de parte dos crimes dos quais o petista era acusado. Lula sempre negou irregularidades.

A obra envolveu financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia com US$ 464 milhões do BNDES. Desde o início da política de financiamento dos serviços de engenharia, Angola figurou como o principal destino de recursos. Segundo diplomatas brasileiros, o governo angolano é considerado um bom pagador e quitou várias parcelas da dívida antecipadamente.

Recursos

Angola é país africano que mais recebeu recursos do BNDES, em financiamentos de obras de engenharia a construtoras brasileiras. O banco destinou US$ 3,2 bilhões para projetos como a hidrelétrica de Cambambe.

Tanto o BNDES quanto o Itamaraty falam em retomar os financiamentos de empresas brasileiras em Angola, mas não há projetos prontos para serem anunciados. Lula também já defendeu o retorno das operações com o banco quando esteve na Argentina, em janeiro.

"O governo Bolsonaro apagou Angola. É a porta do Brasil para a África", disse o presidente da Apex-Brasil, Jorge Viana. "Sem financiamento, crédito e garantias, não se exporta nada. Precisamos nos reorganizar com o BNDES, a Camex, que as coisas sejam feitas com mais transparência."

Brasil e Angola têm uma cooperação estratégica e desenvolvem parcerias em diversas áreas, como defesa, agricultura, saúde pública e educação. A Força Aérea de Angola tem interesse em comprar quatro aviões KC-390, da Embraer. Como os angolanos dependem da importação de alimentos, o Brasil pode se tornar ainda mais relevante por meio da exportação.

Tecnologia

Angola busca desenvolver tecnologia no campo e tenta replicar a experiência de produção agrícola no Vale do Rio São Francisco, em parceria com a Embrapa, no Vale do Cunene, na fronteira com a Namíbia. O projeto já está em andamento. "Precisa de investimentos e de empresários dispostos a correr riscos", disse o embaixador Carlos Duarte, secretário de África e Oriente Médio do Itamaraty.

Entre os entraves estão a falta de rotas de transporte marítimo frequentes diretas entre os dois países, o que encarece o frete. A comunidade brasileira tem cerca de 20 mil pessoas, grande para os padrões do Brasil no exterior, com variedade de perfis e mão de obra qualificada. Angola é o país que mais atrai brasileiros na África.

Segundo Lula, é necessário atualizar as políticas para o continente. "Seria insuficiente repetir receitas do passado", disse o presidente. Em mais de uma ocasião, Lula prometeu abrir novamente representações diplomáticas na África, a começar pelas que foram fechadas no governo anterior.

Meio ambiente

O presidente também deseja coordenar políticas climáticas com os africanos. Ontem, ele defendeu uma aliança no combate às mudanças climáticas, na desertificação e na preservação das florestas tropicais.

Em outro aceno, Lula disse que vai tentar incluir a União Africana no G-20 e defendeu que um país do continente esteja representado no Conselho de Segurança da ONU. O Brasil busca uma vaga permanente e acaba de obter uma sinalização de apoio da China durante a cúpula do Brics.