Acusado de assassinato e tráfico é preso por socar nariz de menor grávida

Um homem de 38 anos foi preso, na quarta-feira (30), suspeito de agredir e ameaçar sua companheira, uma adolescente grávida de 3 meses. O investigado confessou ter golpeado o nariz da menina após uma discussão, que lesionou o rosto da vítima de 17 anos. O agressor foi detido na residência em que morava a menor, no bairro Pedra 90, em Cuiabá.

A Polícia Civil também constatou que o homem possui diversas passagens criminais por homicídio, tráfico e furto.

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A adolescente buscou proteção na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, após atitudes agressivas sucessivas do suspeito. A menor relatou que o relacionamento estava conturbado, mesmo com a gravidez. A vítima estava acompanhada pelo Conselho Tutelar.

Segundo a Polícia Civil, após a procura da menor, foram adotados os procedimentos cabíveis. O homem foi preso e conduzido a Delegacia Especializada da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande (DEDMCI-VG).

Durante o interrogatório, ele confessou ter dado apenas um golpe no rosto da vítima após uma discussão por motivos fúteis. Contudo, há indícios de que a vítima tenha fraturado o nariz.

Diante da gravidade dos fatos apresentados, o homem teve a prisão preventiva decretada. A vítima também conseguiu medidas protetivas à seu favor.

Ações protetivas da Lei Maria da Penha

O requerimento de medida protetiva é um pedido formal feito pela vítima de violência doméstica ou familiar (ou por seu representante legal) para que o Estado adote providências imediatas que garantam sua segurança, com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

As medidas protetivas podem ser contra o agressor: afastamento do lar; proibição de aproximação da vítima, familiares e testemunhas; proibição de contato com a vítima (por telefone, mensagens, redes sociais etc.); suspensão do porte de arma de fogo, se tiver; obrigação de frequentar programas de reeducação ou acompanhamento psicológico.

Em favor da vítima: encaminhamento da vítima e dos filhos a abrigo seguro; acompanhamento policial para retirada de pertences do lar e auxílio para acesso a benefícios assistenciais, transporte, saúde ou justiça.