Idoso preso por se masturbar em frente à escola é solto após polícia reclassificar crime

Um homem de 75 anos, detido nesta segunda-feira (1º) após ser flagrado se masturbando em frente a uma escola estadual de Pontes e Lacerda (448 km a Oeste), foi liberado após prestar depoimento na delegacia. A Polícia Civil reclassificou a ocorrência de importunação sexual para ato obsceno, crime de menor potencial ofensivo que não prevê prisão em flagrante.

Segundo informações apuradas pela polícia, a Polícia Militar foi acionada após uma denúncia de importunação sexual. Uma testemunha relatou ter visto o idoso sentado em frente à unidade escolar enquanto alunos deixavam o local. Conforme o relato, ele realizava gestos sobre o órgão genital na presença de estudantes e outras pessoas que passavam pela região.

A testemunha registrou a situação em vídeo e apresentou as imagens aos policiais. O suspeito foi localizado nas proximidades e encaminhado à delegacia.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Rômulo Schiffer, durante a análise da ocorrência foi constatado que não havia uma vítima específica identificada, requisito necessário para a caracterização do crime de importunação sexual.

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“Esse crime exige que exista uma vítima identificada. No caso, nenhuma vítima foi apontada ou levada à delegacia. Apenas o suspeito foi apresentado”, explicou o delegado.

Ainda segundo Schiffer, as imagens mostram o homem praticando ato obsceno em via pública, conduta que se enquadra em outro tipo penal.

Diante disso, a Polícia Civil lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), procedimento adotado para infrações de menor potencial ofensivo. Após ser ouvido, o idoso foi liberado e o caso encaminhado ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.

O caso segue sob análise das autoridades competentes.