Polícia Federal faz nova operação na Saúde de Cuiabá e ex-secretário é alvo

Atualizada às 07h45 - Equipes da Polícia Federal voltaram à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Dessa vez, a Operação Colusão, com objetivo de investigar fraudes na pasta no valor R$ 1,9 milhões para compra de equipamentos e materiais hospitalares durante a pandemia da covid-19. Agentes estão desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (30), no local. Ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho também é alvo.

Ao todo, segundo a PF, são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Cuiabá e em Nova Canaã do Norte (699 km ao Norte de Cuiabá). Além das buscas, há cautelares de sequestro de bens e bloqueio de valores dos envolvidos e a proibição de participar em licitação e de contratar com o poder público. 

A operação investiga fraudes na aquisição de materiais de consumo hospitalar e equipamentos de proteção individual (EPIs) utilizados pelo município durante a pandemia da covid-19. O valor total dos contratos investigados equivale montante de R$1.998.983,37.

Segundo a PF, 6 processos de compras dos produtos estão sob investigação. Todos foram realizados com a mesma empresa e passaram pela análise de órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU), que também atua na operação. Equipes constataram diversas irregularidades, como inobservância das formalidades pertinentes à dispensa de licitação, direcionamento do procedimento à contratação de empresa específica, elevação arbitrária de preços. Além de indevido fracionamento das compras a fim de possibilitar que os produtos fossem adquiridos mediante dispensa de licitação e a não entrega de medicamentos adquiridos e pagos pelo poder público.

Empresa fantasma

Investigação aponta que uma empresa fantasma emitiu orçamento em um dos processos de compra, aparentemente para dar aparência de legalidade ao procedimento, e recebeu vultosa quantia diretamente da principal empresa investigada, totalizando R$1.071.388,00.  

Além disso, foi checado que a empresa realizou pagamentos mensais a um servidor público da área da saúde do Município de Cuiabá/MT, sem nenhum motivo idôneo aparente.   

Ex-secretário no alvo  

Movimentação financeira entre o ex-secretário Luiz Antônio Possas e uma funcionária da empresa em que ele era sócio anteriormente também chamaram atenção da PF. O montante, segundo o órgão, é expressivo.  

Reprodução

 

Consta que, embora a funcionária aparente não possuir condições econômicas para transacionar vultosas quantias, eram comuns depósitos em espécie em sua conta bancária. Após o recebimento, era rotineiro o pagamento de títulos em nome de terceiros vinculados ao ex-Secretário. 

Primeira operação

Polícia Federal e o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS), do Ministério da Saúde, deflagraram em 30 de julho a Operação Curare, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava em fraudar contratações emergenciais e recebimento de recursos públicos a título de indenização sem processo licitatório.

Os serviços prestados ocorriam na Saúde do município de Cuiabá, especialmente no gerenciamento de leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes infectados pela covid-19. De 2019 a 2021, o grupo recebeu R$ 100 milhões da Prefeitura de Cuiabá. 

Nessa primeira operação, 21 pessoas foram alvos da PF, entre elas, o ex-secretário Luiz Antônio Possas. 

Outro lado

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que aguarda apuração e afirma que 'é a maior interessa no desenrolar da apuração'. Leia na íntegra:

"Sobre a ação da Polícia Federal deflagrada na manhã de hoje (30), a Prefeitura de Cuiabá esclarece que:

- Ainda aguarda detalhes sobre a apuração, mas
está à disposição para prestar auxílio e esclarecimentos;

- Assevera que é a maior interessada no desenrolar da apuração;

-Reafirma o compromisso de probidade e lisura na administração de recursos públicos."