Vítima denunciou uso de documento falso ao constatar bloqueio em conta bancária

A investigação da Polícia Civil no âmbito da Operação Sepulcro Caiado começou após denúncia de uma das vítimas identificada pelas iniciais L.C.C.J. O comunicante procurou a delegacia e informou que descobriu um bloqueio judicial de R$ 17.543,36 em sua conta após tentar fazer uma compra e ter a transação negada, em janeiro de 2025.

Na época, ele procurou um advogado e constatou desvio de altos valores em seu nome. Havia ao menos 7 processos de execução movidos por João Gustavo Ricci Volpato contra a vítima. O denunciante afirmou que nunca autorizou tais processos e suspeita de uso de documentos falsos.

O documento que o teve acesso mostra que a vítima afirma que o débito real era de aproximadamente R$ 17 mil, formalizada em termo de confissão de dívida assinado em 2014. Ele negou ter sido representado nos processos, tampouco contratou ou autorizou os advogados Themis Lessa da Silva, Wagner Vasconcelos de Moraes e Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, sócios do escritório França e Moraes, a representá-lo nas ações.

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Entre as vítimas identificadas estão empresários e pessoas físicas que descobriram processos judiciais em seus nomes com dívidas "quitadas" de até R$ 1,8 milhão, quando os empréstimos originais não ultrapassavam R$ 100 mil. Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi vítima do esquema.

Além das assinaturas contestadas, os documentos analisados pela polícia apontam repetição de datas e padrões gráficos suspeitos em diferentes processos, reforçando os indícios de falsificação. Em um dos casos, consta um pagamento de R$ 119 mil diretamente à conta do escritório França e Moraes, valor que a vítima afirma não ter autorizado ou tido condições financeiras para efetuar.

Diante da situação, foi registrado o boletim de ocorrência, com anexação de documentos comprobatórios. A Polícia Civil investiga se há atuação conjunta para fraudar representações processuais, forjar acordos e se apropriar indevidamente de valores por meio de decisões judiciais baseadas em documentos ideologicamente falsos.

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informou que está contribuindo e continuará a contribuir integralmente com as investigações, a fim de se obter a verdade e que irá instaurar os procedimentos disciplinares cabíveis para a apuração da responsabilidade administrativa dos servidores suspeitos, em estrita observância aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.

"O TJMT destaca que adota rigorosos mecanismos de controle e transparência, visando prevenir quaisquer tipos de inconformidades. Ressalta ainda que repudia veementemente qualquer prática que atente contra a integridade institucional e o interesse público".