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PL DO TRANSPORTE ZERO 19.06.2023 | 09h17

Botelho faz apelo religioso e lembra que pescadores 'são bíblicos'

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JLSIQUEIRA / ALMT

JLSIQUEIRA / ALMT

Autoridades têm utilizado diversos argumentos para defender melhorias no projeto de Lei que proíbe o transporte do pescado durante 5 anos em Mato Grosso. Nas primeiras horas desta segunda-feira (19), o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União), fez um apelo religioso e lembrou que a profissão é considerada “bíblica” desde a época dos apóstolos de Jesus.

 

Leia também - Conselheiro sugere auxílio de R$ 4 mil para pescadores durante vigência do 'Transporte Zero'


“Se o projeto ficar da forma que está, vai acabar com os pescadores. É uma profissão circular e bíblica. Eu tenho dito sempre que, praticamente todos os apóstolos eram pescadores. Podemos fazer melhorias e criar condições para que eles possam sobreviver e continuar existindo depois disso”, argumentou durante entrevista ao programa Tribuna na rádio Vila Real, 98.3 FM.


O projeto em questão foi denominado ‘Transporte Zero’ e terá validade a partir do dia 1º de janeiro de 2024. O texto proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado pelos próximos cinco anos. Nesse período, será permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência. Segundo o Executivo, o principal objetivo é combater a pesca predatória.


No caso dos pescadores artesanais, o projeto do governo estabelece o pagamento de auxílio financeiro por três anos. Sendo um salário mínimo (R$ 1.320) no primeiro ano, R$ 660 reais no 2º ano e R$ 33 reais no terceiro ano. Já os últimos dois não, os pescadores não terão nenhum auxílio do governo.


Botelho afirma que é necessário aprimorar o texto, os auxílios e a assistência que será dada aos profissionais durante a vigência do projeto.


“Existe a possibilidade de não aprovar e por isso a gente pede melhorias. Estamos pedindo um subsidio maior, de pelo menos um salário mínimo. Pedimos que se faça uma avaliação após 3 anos para ver se o resultado está sendo positivo e também vamos criar um observatório para analisar a vida do setor”, acrescentou.

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