Cattani apresenta projeto para obrigar faccionados a pintarem muros pichados

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou um projeto de lei que obriga presos ligados a facções criminosos a repintar muros e prédios públicos pichados com os nomes das próprias organizações. Denominado “Mato Grosso Sem Marcas do Crime”, a proposta foi levada à sessão de quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A proposta pretende eliminar pichações com referências ao crime organizado, restaurar o patrimônio público e enfraquecer o poder simbólico das facções. O programa será coordenado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), com apoio da Polícia Militar, Polícia Penal, Ministério Público, Prefeituras e Conselhos Municipais de Segurança Pública.

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De acordo com o texto, os reeducandos e líderes de facções identificados pelas forças de segurança deverão atuar na recuperação dos locais pichados com o nome das facções às quais pertencem. Os materiais de pintura serão custeados preferencialmente pelos próprios infratores.

“Quem conspurca o espaço público com o símbolo do crime deve participar da restauração. É uma medida pedagógica, moralizadora e reparadora”, afirmou o deputado Gilberto Cattani.

O descumprimento das obrigações poderá resultar em multas de até R$ 20 mil, exclusão do programa e perda de benefícios prisionais.

A iniciativa surgiu após uma experiência bem-sucedida em Colniza, onde, sob supervisão da Polícia Militar, Polícia Penal e Ministério Público, reeducandos recuperaram pontos da cidade pichados por faccionados do Comando Vermelho.

“Mato Grosso precisa mostrar que o Estado é mais forte que o crime. Quem sujou, limpa. Quem espalhou medo, agora vai ajudar a devolver a ordem”, completou Cattani.