precatórios e empréstimos 05.06.2019 | 08h50

pablo@gazetadigital.com.br
João Vieira
O atual secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, utilizou recursos de precatórios pagos à construtora Andrade Gutierrez pelo governo do Estado entre 2009 e 2012 para quitar dívidas adquiridas junto ao BicBanco sob articulação do ex-secretário de Fazenda na época, Eder Moraes, para a Pequena Central Hidrelétrica São Tadeu Energética.
A informação constaria em trecho da delação do ex-superintendente do BicBanco, Luis Carlos Cuzziol, anexado à ação penal em que Carvalho é réu, junto com o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Rogério Nora de Sá, Eder Moraes e Valdir Piran.
No último dia 30 de maio foi anexada à ação a delação de Cuzziol, que além de ter declarado que Eder Moraes seria sócio oculto do chefe da Casa Civil, também detalhou o empréstimo e pagamento da dívida com ajuda do ex-governador Blairo Maggi (PP) e Valdir Piran.
De acordo com Cuzziol, Eder e Mauro Carvalho foram até São Paulo para firmar o acordo de empréstimo, que não foi quitado tempos depois.
Ainda de acordo com o ex-BicBanco, com o aumento da cobrança, Carvalho teria realizado empréstimo junto ao empresário Valdir Piran para quitar parte da dívida. Cheques com assinaturas de Piran foram entregues para o pagamento.
Estratégia
Para o Ministério Público Federal (MPF), tais cheques seriam do esquema de pagamento de precatórios realizados por Eder Moraes para que a Andrade Gutierrez devolvesse parte deste recurso para financiamento de campanha.
De acordo com as investigações e a delação do ex-governador Silval Barbosa, foram pagos um total de R$ 250 milhões, sendo que cerca de R$ 112,5 milhões -45% do total - retornaram a Valdir Piran, do ramo de factoring. Tal movimentação teria ocorrido entre 2009 a 2012.
Ainda de acordo com as investigações, Eder Moraes propôs uma simulação de contrato de cessão de crédito com a construtora, através da empresa Piran Participações e Investimentos Ltda.
Com isso, o Estado pagava o valor integral do precatório para a Andrade Gutierrez, que passava 45% para a empresa de Piran, que, por sua vez, abatia as dívidas do grupo de Silval Barbosa, José Riva e Blairo Maggi.
De acordo o MPF, esses precatórios foram pagos de forma irregular, pois não respeitaram a ordem cronológica estabelecida na Vara de Precatórios do Tribunal de Justiça.
Ainda de acordo com os investigadores, o fato de o atual chefe da Casa Civil ter utilizado esse recurso para pagar um empréstimo junto ao BicBanco, pode caracterizar lavagem de dinheiro, já que se utilizou um recurso ilegal para obter um legal.
A Operação
A Operação Ararath investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro e crimes financeiros em Mato Grosso. Factorings (que compram títulos, aquisição de ativos, como duplicatas, cheques, decorrentes de vendas mercantis ou de prestação de serviços) de fachada atuavam como bancos clandestinos, fazendo empréstimos fraudulentos
Outro lado
Procurado pela reportagem Mauro Carvalho disse que a única relação que o Eder teve neste episódio foi me apresentar para a diretoria do Bic, pois nunca fomos sócios em nada.
Carvalho ainda diz que a operação realizada com o BicBanco foi legal e quitou a dívida. São Tadeu não deve ninguém mais. O que tem de errado nisto? Tenho minha consciência tranquila, disse.
Perguntado se levaria o assunto junto ao governador Mauro Mendes (DEM) e se poderia deixar o cargo a disposição, Mauro Carvalho foi categórico ao dizer que o fato de ser citado em uma delação seria um assunto particular e não de governo.
Cuzziol firmou delação junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em abril, e revelou todo o esquema financeiro envolvendo bancos, empresas, parlamentares e ex-parlamentares.
A defesa do ex-ministro Blairo Maggi disse que não irá se manifestar.
Os 13 delatores da Ararath
Luis Carlos Cuzziol
Júnior Mendonça
Pedro Nadaf
Genir Martelli
Marilena Ribeiro
José Geraldo de Sabóia Campos
Alex Tocantins
Kleber Tocantins
Silval Barbosa
Roseli Barbosa
Antônio Barbosa
Rodrigo Barbosa
Sílvio Corrêa
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