Deputados entregam relatório ao MME e pedem nova licitação para concessão de energia em MT

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) entregou nesta sexta-feira (9), em Brasília (DF), ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o relatório consolidado das 8 audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para avaliar os serviços prestados pela concessionária Energisa.

O documento, relatado pelo deputado Eduardo Botelho (União), reúne denúncias, dados técnicos e relatos de consumidores sobre falhas na distribuição de energia elétrica em várias regiões do estado. As informações servirão de subsídio para que o ministério avalie o cumprimento do contrato e decida entre a renovação da concessão ou a abertura de nova licitação para os próximos 30 anos.

Segundo Wilson Santos, a Comissão Especial da ALMT foi criada para acompanhar de perto o processo de renovação, uma vez que o contrato vigente, firmado desde 11 de dezembro de 1997, já não atende à realidade atual.

“O parlamento é favorável à iniciativa privada, mas não podemos repetir modelos ultrapassados. Mato Grosso se desenvolveu e precisa de investimentos compatíveis com seu crescimento”, destacou o parlamentar.

As audiências ocorreram em Tangará da Serra, Sapezal, Cáceres, Pontes e Lacerda, Várzea Grande, Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Rondonópolis, entre o segundo semestre de 2025 e o início deste ano. O relatório também inclui as conclusões da Câmara Setorial Temática (CST) que debateu o tema na Assembleia.

Entre as principais reclamações da população estão a baixa cobertura do sistema trifásico, presente em menos de um terço do estado, e o atendimento precário da concessionária, que reduziu o número de agências físicas no interior.

“Muitos empresários querem expandir ou instalar indústrias, mas não conseguem por falta de capacidade energética. Além disso, o fechamento de agências prejudica especialmente idosos que dependem do atendimento presencial”, afirmou Wilson Santos.

Outro ponto crítico é a instabilidade no fornecimento de energia, com quedas e oscilações constantes que geram prejuízos à população e ao setor produtivo. O relatório indica violações de indicadores regulatórios e considera “estrategicamente indefensável” a prorrogação do contrato nos moldes atuais.

“A melhoria existe, mas é insuficiente para atender uma economia em plena expansão. Precisamos de um parceiro comprometido com o desenvolvimento compartilhado”, diz trecho do documento.

Durante a reunião, o ministro Alexandre Silveira reconheceu que o contrato firmado em 1997 está obsoleto e que novos contratos, como os de Espírito Santo e Pernambuco, já preveem metas de investimento e índices de melhoria.

“Discutimos com os deputados a possibilidade ou não de renovar a concessão. O diagnóstico é consistente e vamos buscar a melhor decisão para o povo de Mato Grosso”, afirmou o ministro.

Ao final, ficou definido que as discussões sobre a prestação dos serviços da Energisa continuarão na próxima terça-feira (13), às 15h (horário de Brasília), em reunião virtual entre o MME e a Comissão Especial da ALMT.