Seduc troca professores especializados por profissionais de apoio e gera queixas

Convocado a prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa (ALMT), o secretário de Educação de Mato Grosso Alan Porto,  afirmou que contrataria ao menos 665  Professores de Apoio Pedagógico Especializado (PAPE) para atendimento a estudantes  com deficiência e neurodivergências, mas o fez. A promessa de professores especializados se tornou contratação de profissionais com outra função.

A promessa foi feita em audiência pública convocada pelo deputado Lúdio Cabral (PT), no dia 23 de feveiro. Pais e profissional que participaram da reunião reclamaram do prejuízo ao trabalho e ao aprendizado de crianças que precisam de atenção especial.

Segundo a secretaria, no dia 27 de fevereiro foi finalizado o processo de atribuição de 655 Profissionais de Apoio Especializado (PAE), que têm funções diferentes das de um professor e não precisam ter ensino superior em pedagogia. Esses profissionais estão habilitados a auxiliar na locomoção e mobilidade interna, acompanhando em atividades pedagógicas não técnicas assegurando acessibilidade operacional e sem interferir na condução didática.

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“Infelizmente, mais uma vez, a Seduc descumpriu aquilo que combinou na audiência pública. Um problema que nós já havíamos dedicado no ano anterior, que iria acontecer. Na audiência nós já percebemos uma contradição nos números apresentados pelo secretário que juntava no mesmo número PAPE e assistente. Nós dizíamos com clareza, ‘olha, nós queremos saber quantas vagas de PAPE têm em aberto e quantos professores PAPE’ vocês vão chamar”, destacou o deputado na última semana.

Ainda segundo o deputado, as famílias que denunciam a falta dos profissionais estão sendo encaminhadas para a Defensoria Pública, para que ela acione a Seduc na Justiça. “Vamos avaliar aqui no parlamento que outra medida podemos implementar para cobrar a secretaria pelo cumprimento da palavra do secretário”, concluiu.

Acompanhamento comprometido
A falta de PAPEs e de dados específicos para alunos com deficiência dominou o debate sobre educação especial em Mato Grosso durante audiência pública na ALMT. Professores, pais e especialistas relataram entraves que, segundo eles, comprometem o acompanhamento adequado e a permanência desses estudantes nas escolas da rede estadual.

Rosichele Ferreira, psicopedagoga e professora de apoio pedagógico especializada, aprovada no processo seletivo de 2023, trabalhou até o dia 18 de dezembro de 2025. Em 2026, seu contrato não foi renovado, mesmo após promessa feita pelo secretário de Educação, Alan Porto, no ano anterior, também em audiência pública. Ela cobra melhorias no sistema, que, segundo afirma, obriga os alunos a comprovarem repetidamente a necessidade de um PAPE.

“O que mais quero entender, senhor secretário: aqueles alunos que estavam assistidos no ano passado, que já tinham o profissional, por que precisam enviar novamente mais papéis e mais papéis, sendo que já está constatada a necessidade desse profissional e não de assistente?”, disse Rosichele. 

Ela também relatou que, no primeiro dia de aula, o aluno que acompanhava perguntou por ela. Sem a profissional, a criança ficou abalada e não retornou mais à escola, permanecendo sem acompanhamento.

“Se ele tinha um acompanhante, por que esse acompanhante não está lá com ele? Olhe o estrago emocional que essa criança está sofrendo. Precisa, senhor secretário, desse olhar. É necessário. Ele já enfrenta tantas coisas no decorrer da vida, e ainda mais isso”, alertou a professora.

Alexandre Soledade, pai e também professor pesquisador na área do autismo, criticou o Plano de Ensino Individualizado (PEI), comparando-o a uma “lasanha sem recheio”. Segundo ele, muitas vezes o instrumento não atende às reais necessidades do aluno e citou como exemplo a falta de adaptação em uma aula para sua filha.

“Recentemente, deparei-me com minha filha tendo uma aula de geografia, com o professor auxiliar ao lado assistindo junto com a professora a aula sobre as quatro estações do ano. Era uma grande oportunidade para que, se minha filha tivesse o PEI adaptado, sabendo que aquela aula seria sobre as quatro estações, levá-la para fora, mostrar o céu, mostrar as folhas caindo, aproveitar, adaptar a situação para que ela entendesse. Mas o que minha filha estava fazendo naquele momento era brincar com massa de modelar”, contou Alexandre.

Para os participantes da audiência, o que vem sendo apresentado pela Seduc como solução não condiz com a realidade e está prejudicando o ensino e a aprendizagem dos alunos com deficiência.