Discussão sobre parque Ricardo Franco não é a curto prazo

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Janaina Riva (MDB), afirmou que a reunião prevista para esta quinta-feira (12) para discutir a situação do  Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a oeste de Cuiabá), deverá ocorrer na próxima semana com a participação apenas dos produtores que possuem propriedades dentro da reserva.

No entanto, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) solicitou 45 dias para propor um acordo sobre o tema que vem causando polêmica desde 2017. "A gente vai aguardar esse prazo também que eles  (Ministério Público) pediram. Então a reunião deve fluir semana que vem, apresentando as propostas do que os produtores estão dispostos a fazer. E a gente também aguardará uma proposta do Ministério Público, que eles devem fazer ou já estão fazendo", explicou Janaina Riva.  

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A parlamentar também afirmou que o estudo que já que foi feito pela Assembleia deverá ser aproveitado, já que segundo ela, nada mudou no parque de 2017 pra cá. "Acho que ele pode ser adaptado agora e ser importante nesse estudo pra não demandar mais tempo e fazer um novo estudo".  

Janaiva Riva também afirmou que não existe uma previsão para que uma nova proposta seja apresentada para que os deputados possam votar.  Para el,a os 45 dias solicitados pelo MP são suficientes para a construção de um acordo que poderá trazer uma nova remarcação do parque estadual na região, com um realinhamento dos limites da área de preservação, excluíndo as áreas com das propriedades e incluindo outras.  

"Tem muita alternativa boa ali que está sendo proposta. Inclusive eu acho que a maior delas é a retirada do pedido de como forma de uma demonstração de que eles realmente precisam dessa propriedade pra trabalhar e que a indenização hoje, eu até falei com o secretário Rogério Galo, é incalculável. Rra de cerca de R$ 2 bilhões e hoje a gente não tem nem noção de quanto seria. Então o propósito é interessante pra todos", finalizou.    

O Decreto Legislativo que pretendia extinguir o Parque Estadual Ricardo Franco chegou entrar na pauta de votação na última quarta-feira (11). Porém, após um entendimento com o Ministério Público, o projeto foi retirado de pauta.  

Deputado da região oeste, Valmir Moreto (Republicanos) solicitou oficialmente a retirada do projeto de pauta. Ele defende a permanência dos produtores no parque estadual.  O procurador-geral de Justiça, José Antonio de Borges, esteve em reunião na Assembleia Legislativa, na terça-feira (10), e foi aberta a possibilidade de um entedimento.    

Há produtores, segundo a Assembleia, que moram na área há 40 anos, antes de ser criado o Parque Estadual Serra Ricardo Franco.