Edna nega acordo e diz que 'sem poder, é preciso fazer o que dá'

A deputada estadual Edna Sampaio (PT), autora do requerimento para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio, afirmou que o grupo de investigação não prosperou por "decisão dos homens". Com 13 nomes, de última hora 6 deputados retiraram as assinaturas da proposta, apresentada no plenário em 20 de agosto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Assim, o pedido não teve os 8 apoios necessários para o procedimento.

Durante audiência pública na manhã desta sexta-feira (29), a deputada lamentou a ausência de uma assinatura para ingressar com a CPI, mas não citou qualquer tipo de acordo com o governo do Estado para "abafar o pedido", como apontado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), em entrevista à imprensa. Segundo ela, caberia somente aos 6 deputados que solicitaram a exclusão de seus apoios à comissão da petista dizer o motivo do recuo.

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“Desde que cheguei a Assembleia, o assunto que tomou conta da mídia é a CPI do Feminicídio. Essa semana, tivemos a triste notícia de que essa CPI não vai ser implantada porque, obviamente, temos uma decisão aí dos homens, de que uma CPI não seria instrumento melhor ou deveria ser outra coisa. Como a gente não tem poder, iremos fazer o que esse poder nos permite fazer até que tenhamos poder suficiente para mudar as coisas”, disse a deputada.

Mesmo sem citar diretamente o encontro no governo, a deputada confirmou que existe a possibilidade do grupo de investigação se tornar uma comissão temática, mas, segundo ela, sem nenhum prejuízo no foco principal: "estancar o feminicídio no estado". Ela ainda adianta que secretários poderão ser convocados a depor nas audiências.

“Na impossibilidade da CPI, vamos fazer uma comissão especial e com exatamente mesmo termos da CPI, fazendo a mesma coisa. Temos um compromisso com o Fábio Garcia, que disse publicamente que, mesmo sem CPI, sendo comissão o governo enviará todas as informações solicitadas para consignar secretários para depoimento, obviamente não usaremos só dados do governo, usaremos casos de feminicídios para vermos os percursos que cada mulher passou, se ela encontrou com o Poder Público nesse processo“, emenda.

Segundo a parlamentar, uma vez aprovada, o grupo terá o prazo de 180 dias para funcionar, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

"Precisamos criar políticas públicas, com ações articuladas, metas, objetivos. O primeiro passo é esse. Não adianta pensar soluções antes de entender o problema. Não adianta a gente colocar soluções, se o Estado não agir de forma articulada. Mas, queremos que, no início, tenhamos resultados, projetos de lei aprovados e garantir cidadania a mulheres, prevenção e atenção no combate à violência", argumenta.

Como mostrou o , a CPI do Feminicídio foi proposta ainda em 20 de agosto, quando a deputada petista completou uma semana na Casa. No dia, Edna disse que ao menos 9 deputados assinaram o pedido. Já na segunda-feira (25), a deputada recebeu a informação de que dois pares adentraram no movimento, e posterior, outros dois deputados incrementaram o pedido, saltando para 13 assinaturas. Na quarta-feira (27), quando levada a apreciação na Mesa Diretora, descobriu que 6 deputados deixaram o requerimento. Com isso, apenas 7 assinaturas permaneceram, impossibilitando a abertura, já que o mínimo necessário é 13.

Atualmente, dos 24 deputados, apenas 3 são mulheres. Contudo, somente Janaina Riva (MDB) titular. Edna e Sheila Klenner (PSDB) são suplentes e logo deixarão os cargos.