Emanuel processa ex-deputado Fábio Garcia e quer R$ 40 mil por calúnia e difamação

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), acionou o presidente interino do União Brasil e ex-deputado federal Fábio Garcia na Justiça por calúnia e difamação. Na ação, o chefe do Palácio Alencastro pede uma indenização de R$ 40 mil por tido tachado de 'líder de organização criminosa' durante uma entrevista do dirigente partidário.

Após o pedido, o 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá designou uma audiência de conciliação para o dia 14 de junho.   A defesa do prefeito lembra que Fábio Garcia chamou Emanuel de  "corrupto, bandido, desmoralizado, sem moral, líder de uma organização criminosa, quadrilha organizada para assaltar".  

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"O requerido ainda diz que o autor coloca dinheiro público no bolso. Tal atitude do réu é extremamente reprovável, agressiva e desonrosa e criminosa", diz trecho da petição.  

A defesa ainda alega que as declarações de Garcia foram "extremamente pesadas",  e que diante do suposto crime cometido solicita a  condenação do requerido em danos morais causados. "As ofensas foram proferidas em um veiculo de noticias. Isso significa que as ofensas foram difundidas a milhares de pessoas, causando danos difusos ao autor", alega.  

A defesa de Emanuel Pinheiro ainda pede que Fábio Garcia seja condenado a pagar os honorários advocatícios em 20% do valor da condenação.  

"Ao final, seja a presente ação julgada procedente, para o fim de condenar o requerido à obrigação de indenizar o requerente por danos morais causados, que será através da quantia que Vossa Excelência houver por bem arbitrar, que desde já requer seja arbitrada em valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)", finaliza a defesa.  

As declarações de Fábio Garcia ocorreram no dia 9 de março, logo após o prefeito Emanuel Pinheiro ter anunciado que se licenciaria por 14 dias para avaliar uma possível candidatura ao governo do Estado para enfrentar Mauro Mendes (União) nas urnas.  

"Um projeto de oposição liderado e articulado por um prefeito corrupto, um bandido, que coloca dinheiro público no bolso do paletó nasce desmoralizado e natimorto. A população não esqueceu o afastamento de sete secretários de saúde, corrupção na educação e procuradoria geral do município. Um senhor que tem a coragem de colocar dinheiro do paletó e pagar dívida com esmeralda falsa não tem condição política nenhuma", disse Garcia na época.  

O governador Mauro Mendes chegou a defender e concordar com as declarações do seu afilhado político. “O Fábio fez uma frase muito interessante (...) na prefeitura teve sete secretários afastados por corrupção. Uma pessoa praticando um crime é uma coisa, duas é outra, mais de quatro pessoas praticando um crime o que é? Quadrilha”, disse o governador dois dias depois.