Estado prevê doar 54 ônibus a Cuiabá e VG

As empresas de ônibus que circulam em Cuiabá e Várzea Grande vão receber, em forma de doação, os 54 veículos elétricos que serão comprados pelo governo de Mato Grosso para as obras do Bus Rapid Transit (BRT), escolhido pelo governador Mauro Mendes (DEM) como melhor opção de transporte público do que o VLT.

O governo vai gastar pelo menos R$ 142 milhões apenas com a aquisição dos ônibus elétricos, de acordo com o cálculo feito pelo próprio governo estadual. Apesar do valor na aquisição dos ônibus, todos os equipamentos serão doados para as empresas concessionárias do transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande.

A informação consta no pedido de troca do modal feito pelo governo ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A reportagem do jornal A Gazeta teve acesso a uma cópia completa da solicitação, que foi feita no dia 18 de dezembro de 2020, três dias antes de o governador Mauro Mendes anunciar à imprensa sua decisão de trocar o modal escolhido durante as obras da Copa do Mundo de 2014.

De acordo com o pedido de troca do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) pelo Bus Rapid Transit (BRT), o governo pretende arcar com todos os gastos das obras de troca de um modal pelo outro, com a implantação de toda a infraestrutura que inclui um corredor exclusivo para o BRT, os sistemas de monitoramento de frota e de segurança e aquisição de ônibus movidos a eletricidade.

‘Após [a conclusão do modal], o Estado doará aos municípios a infraestrutura realizada e os equipamentos adquiridos serão incorporados em favor do poder concedente e do usuário, haja visto que os investimentos previstos para as concessionárias se reduzirão’, diz trecho do pedido encaminhado pelo governador Mauro Mendes (DEM) ao ministro Rogério Marinho.

Em outro trecho o governo também sinaliza que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entendeu que o modelo de doação dos ônibus elétricos adquiridos pelo poder público às concessionárias é a melhor forma de concluir o BRT. Na avaliação geral do governo, o BRT é mais simples e mais barato do que o antigo modal. ‘Nos estudos realizados durante o período de análise para a tomada de decisão, a Procuradoria Geral do Estado atestou ser juridicamente possível a solução acima aventada, em que o Estado constrói a infraestrutura do corredor exclusivo e adquire os veículos, e depois, os doa para os municípios, que os agregará aos contratos vigentes’, ressalta. ‘Isso também se aplica aos concessionários do transporte coletivo intermunicipal, licitados pelo Estado e regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Estaduais (Ager). O governo orçou os custos do BRT com base na multinacional chinesa BYD, que produz ônibus do tipo.

Confira reportagem completa na edição do Jornal A Gazeta