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Política de MT - A | + A

deu em a gazeta 20.10.2023 | 06h48

Gabinete compra medicamento com valor 177% acima do padrão

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Otmar de Oliveira

Otmar de Oliveira

Atualizada às 8h24 - O Gabinete de Intervenção na Saúde de Cuiabá realizou a compra de medicamentos com valores acima do preço comercial em até 177%, o que pode ter gerado um prejuízo de R$ 183.415,87 aos cofres da capital.

 

O apontamento consta na compra de 35.490 mil comprimidos do medicamento Amoxicilina+Clavulanato 500MG+125MG, sendo adquirida por R$ 8,0981 a unidade. Se comparada com a ata de registro de preço vigente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá, o valor é R$ 2,93, ou seja, R$ 5,16 mais barato.

 

Porém, o Gabinete não utilizou a ata de registro de preço do Consórcio Vale do Rio Cuiabá e fez a compra de maneira emergencial (sem licitação) na forma não convencional, conforme legislação vigente. A compra foi realizada com a Medcom Comércio de Medicamentos Hospitalares Ltda e custou R$ 287.401,57. Caso os medicamentos fossem adquiridos pela ata vigente, o valor seria de R$ 103.985,7 mil.

 

Os medicamentos foram entregues no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC) no dia 3 de outubro.

 

A discrepância no valor de aquisição deste medicamento, em relação à média e mediana de aquisição para o setor público, conforme com os preços praticados no mercado, bem como os preços constantes a serem considerados nos bancos de dados públicos, também demonstra o sobrepreço. No Painel de Preços do Governo Federal com a média, mediana e o menor valor de aquisição do medicamento é de nos últimos 30 e 180 dias é entre R$ 3 e R$ 3,13 reais.

 

O Gabinete de Intervenção também não se preocupou em usar a ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) denominada Radar de Controle Público Módulo Compras públicas, que mantém o Catálogo de Materiais e Serviços que é um banco de especificações de itens licitáveis de uso obrigatório para todos os órgãos sob a jurisdição do TCE.

 

Caso a Intervenção tivesse utilizado a ferramenta, conseguiria encontrar o valor médio do medicamento em R$ 3,69, ou seja, era possível verificar a diferença de R$ 4,40 a menor em relação ao preço adquirido na compra de Amoxicilina+Clavulanato 500MG+125MG.

 

Outro fato que chama atenção é que em nenhum momento o Gabinete de Intervenção analisou a possibilidade de consultar o preço dos medicamentos genéricos que poderia gerar maior economicidade aos cofres públicos.

 

Gabinete aponta falta de medicamento

 

A reportagem procurou o Gabinete de Intervenção sobre a compra do medicamento e o não uso da ata do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá (Cisvarc). Por meio de assessoria, a administração da saúde da capital afirmou que o medicamento solicitado não estava disponível no momento da necessidade de compra.

 

"No caso do produto Amoxicilina+Clavulanato 500MG+125MG, o Gabinete fez o pedido pela ata do Consórcio, porém os medicamentos não foram entregues pelos fornecedores 50 dias depois da compra", diz trecho da nota.

 

O Gabinete ainda explica que para evitar o desabastecimento do produto, fez a compra emergencial com a empresa Medcom, com quem firmou contrato por adesão à ata de registro de preços, ou seja, não foi por indenizatório.

 

"O medicamento foi adquirido com valor inferior ao preço de fabricante, indicado na tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), do Governo Federal", completa.

 

A nota ainda diz que na tabela CMED, um comprimido de Amoxicilina+Clavulanato 500MG+125MG, semelhante ao comprado pelo Gabinete, deve custar até R$ 9,75. Ou seja, valor mais alto que o pago pelo Gabinete, finaliza.

 

Leia a reportagem completa na edição de A Gazeta

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Comentários

Paulo - 20/10/2023

E agora como que fica, não era só a turma do Emanuel que prática isso, cadê os vereadores

Anônimo - 20/10/2023

Desde a primeira e agora na segunda intervenção, a equipe de intervenção obrigou todos os fornecedores a realizarem um cadastramento, dentre os tópicos estava a informação das dívidas da SMS com a empresa. A justificativa é que através desse levantamento a equipe de intervenção realizariam a negociação com os fornecedores, para pagamento das dividas. A maioria dos fornecedores possuíam ata, contrato ou adesão, informaram que se aberto o período de negociação e pagamento, eles realizariam as entregas. Mas nada foi para frente, pelo contrário fecharam todos os canais de comunicação, teve fornecedor fazendo plantão na sms para ser atendido, ou seja, passaram o dia todo, e ninguém os atendeu. No início do ano foram protocolados mais de 100 processos solicitando aquisição através do consorcio e dos contratos, ao invés de irem para frente, SENTARAM SETARAM encima dos processos, dizendo que não iriam liberar para emissão das ordens de compras, pois o consorcio era falcatrua, detalhe há inúmeros munícios que utilizam, bem como foi autorizado pelo TCE. Mas ao invés disso, optaram por comprar milhões através de pagamento indenizatório. Agora faço um questionamento básico: utilizando-se dos princípios da administração e gestão, não seria mais correto o pagamento dos fornecedores e garantir as entregas dos medicamentos e insumos mais baratos? Se possuem recurso para pagamento dos indenizatórios, por que não pagaram os fornecedores??????? Te respondo..... Porque através de processo licitatório, você tem uma maior dificuldade para realização da corrupção, o indenizatório você inventa uma demanda urgente, um contação direcionada com três fornecedores, vai ganhar o menor preço dos três e assim, a pessoa ganha um dindim. Simples assim. Outra matéria brilhante, está relacionado a falta de gestão dos medicamentos e insumos, a intervenção está desde de março, não sabiam o que tinha para vencer em junho, julho, agosto, setembro e outubro?????? O que fizeram para diminuir os impactos, pq não distribuíram???? Poderiam fazer permuta com os órgão públicos, bem como doação, pq não fizeram?????? É gestão, descarta medicamentos com carta de comprometimento de troca, para quem não sabe, isso significa que o fornecedor foi notificado pelo prazo dos medicamentos/insumos com vida próxima ao fim, e se comprometeram a realizar a troca, caso não fossem utilizados a tempo. Pq ao invés de notificar o fornecedor para troca, realizaram o descarte. A empresa de descarte, deve está radiante com isso. É notório a falta de conhecimento e capacidade da equipe de intervenção, nada mudou, nada melhorou, a única coisa que fizeram é utilizar a impressa para criação de uma cortina de fumaça para abafar os bastidores. Tudo o que já fizeram, são coisas que já estavam em andamento, exemplo disso é a Upa Neblon que só não havia sido inaugurada, visto que roubaram a fiação elétrica duas vezes, todos os moveis, insumos, máquinas, uniformes já estavam armazenados no galpão da sms. Tiveram a capacidade de praticar assédio e exonerar pai e mãe de família, com contratos provenientes de processo e com vigência até 2024, mas mantiveram pessoas com contrato emergencial, pessoas vindas do HMC que não passaram por processo seletivo, trouxeram pessoas do estado, e o mais engraçado mantiveram pessoas que já estão com contratos na quinta renovação, mas não tiraram. Os bastidores da intervenção são feio, só quem vive ou viveu sabe, são servidores trabalhando sob ameaça de perder os empregos, ai te pergunto, o edital serve para que? Pq na primeira oportunidade eles desrespeitaram

JOSE LUIZ MARAN - 20/10/2023

LICITAÇÃO .... Um nome Bonito que criaram para TRAMBIQUES, superfaturamentos e compra de porcarias a preço de produto com qualidade.

3 comentários

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