embate por concessão 20.12.2023 | 19h09
redacao@gazetadigital.com.br
Mayke Toscano/Secom-MT
Após criticar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por conta de deslizamentos no trecho da MT-251, no Portão do Inferno, o governador Mauro Mendes (União) declarou que "só quer a concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães para realizar investimentos". Em entrevista nesta quarta-feira (20), ele afirmou que não há problema em devolver a gestão do espaço ao governo federal posteriormente.
“Eu irei usar todos os instrumentos políticos para conseguir a concessão, já até me cansei de tanto tentar convencer o governo federal daquilo que é muito óbvio. Eles querem fazer uma concessão para investir R$ 18 milhões em 30 anos e eu mostrei que investimos praticamente R$ 15 milhões em uma praça de Chapada”, declarou.
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Na última terça-feira (19), o senador Wellington Fagundes (PL) afirmou que possui um recurso alocado para obras no Portão do Inferno no valor R$ 18 milhões. Montante é destinado para melhorias na região, que representa sérios riscos à segurança.
Mauro Mendes enfatizou que esse valor é destinado apenas em custeios como salário, manutenção e limpeza. “Esse valor é pífio, é ridículo. Achar que isso vai mudar a realidade de um parque, que tem um grande potencial, mas está lá abandonado pelo governo federal”.
Durante entrevista, o governador disse que não vê problemas em devolver o Parque Nacional para a União após os investimentos realizados. "Passe o parque para nós, que eu irei fazer o investimento, depois eu devolvo. Não tem problema. Eu quero fazer o investimento para melhorar a qualidade do acesso ao local e não permitir que o cidadão mato-grossense tenha que pagar R$ 100 reais para entrar no Parque de Chapada”, declarou.
Responsabilidade pelo parque
Em dezembro de 2022, a Holding Parquetur venceu o leilão para concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Com a concessão, a responsabilidade pela conservação do parque ficaria com a holding por 3 décadas e, como contrapartida, a concessionária pode cobrar entradas de visitantes.
Meses depois, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o contrato de concessão, após o governo de Mato Grosso, por meio da MT Par, alegar possíveis irregularidades no processo.
Em paralelo a isso, tramita no Senado Federal um projeto de lei que passa a responsabilidade pela gestão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães ao estado de Mato Grosso. O PL, de autoria da senadora Margareth Buzetti, já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA).
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