Incentivos fiscais são escondidos há 15 anos, revela Mauro

Thalyta Amaral

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Marcos Vergueiro/Secom-MT

A ocultação dos incentivos fiscais concedidos ocorre há pelo menos 15 anos, segundo o governador Mauro Mendes (DEM). Isso significa que foram concedidos incentivos pelos governos de Blairo Maggi (PP), Silval Barbosa e Pedro Taques sem que fossem contabilizados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O governador revelou que em 2019, apesar de estarem previstos R$3,8 bilhões em incentivos, serão concedidos mais de R$ 5 bilhões, ou seja, R$1,2 bilhão foi dado à empresas e produtores sem ser declarado. Outra irregularidade encontrada pela gestão foi a concessão de renúncia fiscal através de portarias e sem que houvesse um critério claro do motivo para o benefício.

A questão voltou à tona por causa da revisão dos incentivos fiscais realizada pelo governo, com apresentação de um projeto de lei na terça-feira (25) na Assembleia Legislativa para instituir novos quesitos e limites para esses benefícios. Com mais de 50 páginas, o projeto é alvo de críticas de vários setores por causa da redução nos percentuais de incentivos fiscais, ou seja, na diminuição do desconto nos impostos que atualmente os setores recebem.

"Não podemos dar mamadeira para criança a vida inteira. Se já está se desenvolvendo, se cresceu, não precisa mais de incentivo fiscal", explica Mendes através da analogia.

A revisão no processo de concessão de incentivos fiscais precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa até 31 de dezembro. "Reconstruir o Estado demanda muita gente e todos precisam colaborar. Essa lei, na verdade, vai deixar os incentivos mais fáceis, porque vão existir regras claras e objetivas. Cumprindo as regras e apresentando os documentos, em 60 dias o incentivo está valendo", explica o governador.

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Comentários

JOÃO VARZEAGRANDENSE - 28/06/2019

É ESTE TIPO DE COISA QUE DEIXA O CIDADÃO INDIGNADO SÓ DE LER A MANCHETE DO JORNAL!! COMO SAI E ENTRA GOVERNO E AINDA OCORRE ESTES DESCALABROS, QUE ESCONDIDINHOS A SONEGAÇÃO CORRE SOLTA E AO POVO FALTAM A ANOS: SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, ALÉM DE GARANTIAS QUE LHES SÃO OBRIGAÇÕES DO ESTADO!!1 NÃO TEM COMO ENTENDER QUE ISTO AINDA CONTINUA A ACONTECER, EM PLENO SECULO XXI!!! COM TAMANHA SONEGAÇÃO, E OS GOVERNO SÓ FALAM DE AUMENTAR A ARRECADAÇÃO COM AUMENTO DE TRIBUTOS, ISTO É INCONCEBÍVEL, NEM PRECISA SER INTELIGENTE PÁRA ENTENDER QUE O PRÓPRIO PODER PÚBLICO PROPORCIONA A SONEGAÇÃO FISCAL COM ESTES DECRETOS DIRECIONADOS E CAUSADORES DE DANOS AO ERÁRIO!!