Max diz que não há pedidos para aumento de duodécimo dos Poderes

O presidente eleito da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Max Russi (PSB), disse desconhecer uma pressão por parte dos Poderes e Instituições – Tribunal de Justiça (TJMT), Ministério Público (MPMT), Defensoria Pública e a própria Assembleia, para que se aumento o duodécimo (orçamento) para que eles possam receber mais recursos em 2025.  

Segundo ele, por isso que não a possível subestimação da Lei Orçamentária do ano que vem – LOA 2025, não traria nenhum problema para as instituições.  

“O governo é bem precavido, toma os cuidados necessários. Mas isso não interfere em praticamente nada, por que o que poderia interferir? Nos valores dos Poderes. Mas não existe reclamação em termos dos valores do duodécimo, não existe necessidade de valor maior e nem pedido por parte de nenhum deles”, disse Russi nesta quarta-feira (11).  

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O deputado disse que algum chefe de Poder esteja reclamando, isso ainda não seria público, já que não chegou nenhum pedido aos parlamentares.   Segundo ele, apenas o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, que tem defendido que o duodécimo seja atualizado sobre índices estabelecidos em lei.  

“Eu não vi ninguém do Judiciário, do Ministério Público reclamando. O Sérgio Ricardo tem essa questão da fixação dos índices e tal, e ele tá fazendo essa tratativa junto com o governador. Nos demais, eu não via defensora pública fazer essa reclamação de valores, é até importante saber disso para que a gente possa comunicar isso ao governo”, completou.  

Margem de movimentação  

Já em relação sobrea proposta de limitar a movimentação financeira do governador ao excesso de arrecadação, que hoje está em 20%, Russi diz que já existe um entendimento para reduzir para 10%.   

“Isso é um entendimento por parte dos deputados, que é a diminuição desse percentual. Eu acho que se chegar no valor de 10% é bastante tranquilo, eu acho que o governo terá uma margem boa para trabalhar”, finalizou.