MP abre inquérito para investigar SMS e empresa da saúde

O Ministério Público (MPMT) instaurou um inquérito civil para investigar a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Family Medicina e Saúde LTDA. A suspeita do órgão ministerial é de que houve irregularidades em um contrato realizado entre as partes.

A denúncia foi feita pelo Sindicato dos (Sindmed-MT), em 2021. Na ocasião, o denunciante apontou que houve irregularidades na contratação de médicos junto à Family. O contrato citado foi o 156/2022.

Além disso, no ano passado, foi determinada, dentre outras diligências, a notificação da SMS para que encaminhasse cópia da fase interna e externa da Dispensa de Licitação nº 011/2022/PMC, do contrato com a empresa Family Medicina e Saúde Ltda e de todo o processo de pagamento efetivado até a presente data.

“Instaurar inquérito civil, em face da Secretaria Municipal de Saúde e da empresa Family Medicina e Saúde LTDA para apurar atos de improbidade administrativa decorrentes das supostas irregularidades oriundas da contratação da empresa pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Contrato nº 156/2022”, diz trecho da portaria.

Além do inquérito, o MPMT encaminhou a requisição de instauração de Inquérito Policial (IP) à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), com cópia integral dos autos, para apuração da suposta prática de crimes contra a administração pública.

Além disso, o órgão ministerial solicitou que fosse oficiado o Ministério Público de Contas (MPC) a fim de que tome ciência dos fatos ora noticiados e tome as medidas que aprouver pertinentes no âmbito de suas atribuições.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Cuiabá, mas o órgão ainda não se posicionou.