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lei de transporte zero 24.01.2024 | 16h42

'Muita gente poderá perder a mamata', argumenta governador

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Jessica Bachega e Vanessa Araujo

redacao@gazetadigital.com.br

Vanessa Araujo

Vanessa Araujo

“Caso o STF julgar inconstitucional, eu saio de cabeça erguida, mas, daqui a alguns anos, vocês vão lembrar das minhas palavras”, declarou o governador Mauro Mendes (União), na tarde desta quarta-feira (24). Para ele, pessoas cadastradas para receber auxílio durante o período de pesca proibida “não querem perder a mamata”.


O gestor participa de audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da Lei Transporte Zero, que proíbe atividade pesqueira nos rios do estado pelos próximos 5 anos. Estado, pescadores e ativistas estão “em guerra” para a derrubada da regra em vigor desde o dia 1°.


Leia também - Solução definitiva para o Portão do Inferno pode demorar um ano, declara deputado

 

A Lei 12.197/2023 veta pesca, transporte, comercialização e armazenamento de peixes por 5 anos, sob a justificativa de povoamento dos rios do estado. Segundo o governo, a atividade não contribui para o desenvolvimento das cidade e está reduzindo a fauna das águas mato-grossenses.


“Barão de Melgaço é uma das cidades mais pobres de Mato Grosso e a que mais tem pescadores. Quantos anos eles são pescadores ali? Olha o que foi capaz de gerar essa atividade econômica: nada. Olha, todo mundo sabe, os peixes no rio Cuiabá, no Pantanal estão acabando”, disse o gestor.


De acordo com o governador, a persistência para que a pesca seja liberada e os ribeirinhos continuem a receber ajuda de custo no período proibido bem de pessoas que “sequer são pescadoras”.


“Temos pousadas aqui que estão lotadas o ano inteiro, por quê? Porque lá tem peixe. Quem trabalha tem salário e vive com dignidade. O que está em jogo aí é que tem muita gente neste cadastro federal que nunca foi pescador. O que acontece é que com o fim desse cadastramento, muita gente poderá perder a mamata”, argumentou o chefe do Executivo.


De acordo com a Lei da Pesca, os pescadores cadastrados e habilitados no Repesca receberão um auxílio financeiro no valor de um salário mínimo (R$ 1.412), pelo período de 3 anos, a partir de 2024, nos meses em que não coincidirem com o período de defeso em Mato Grosso, considerando que serão atendidos pelo benefício de seguro-desemprego, estabelecido pela Lei Federal n.º 10.779, de 25 de novembro de 2003.

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Comentários

fenix - 05/02/2024

PENSANDO AQUI E CONCLUI MAURO MENDES A POSTURA DO GOVERNO EM CRIAR A LEI DO TRANSPORTE ZERO NÃO TEM FITO EM PRESERVAR ESPÉCIES OU OS RIOS DE MT. UMA VEZ QUE SE FOSSE VERDADEIRO AS ALEGAÇÕES COM TODA CERTEZA O GOVERNADOR ESTARIA ACABANDO COM OS GARIMPOS QUE CRIAM REPRESAS DE LAMA PRÓXIMOS AOS RIOS DA REGIÃO PANTANEIRA. GARIMPOS QUE LANÇAM MERCÚRIO ESTAMPADAMENTE E CONTAMINAM OS RIOS E OS LENÇÓIS FREÁTICOS. QUEM CONHECE A REGIÃO PANTANEIRA SABE QUE O GARIMPO DESTRUIU RIOS TAIS COMOTANQUE DO PADRE, BENTO GOMES, SEM CONTAR QUE ESTA ACABANDO COM OS RESQUICIOS HISTÓRICOS DAS CIDADES COMO LIVRAMENTO, POCONÉ, BARÃO ETC. SE O GOVERNADOR TIVESSE A INTENÇA DE PRESERVAR PRIMEIRA POSTURA SERIA DESATIVAR A REPRESA DO MANSO, QUA ACUMULA TODA A AGUA QUE ANUALMENTE ESCOAVA PARA A REGIÃO PANTANEIRA. TODOS QUE CONHECEM O PANTANAL SÃO TESTEMUNHAS DE QUE PÓS CRIAÇÃO DESSA REPRESA, O PANTANAL NUNCA MAIS FOI O MESMO DE ANOS ANTERIORES. NO CASO O GARIMPO AUFERE LUCRO AOS GRANDES GARIMPEIROS QUE EXPLORAM A TERRA SUGANDO TODO O OURO, PRODUZ UM MINIMO DE EMPREGO E AO FINAL A CIDADE FICA SOMENTE COM AS CRATERAS ORIUNDAS DA EXPLORAÇÃO AURIFERA. E NINGUEM FAZ NADA, TODOS CALADOS MP, DEPUTADOS, JUDICIÁRIO, SOCIEDADE ORGANIZADA CADA QUAL SENTADO EM CIMA DO RABO. ANTE AO SILENCIO DE TODOS E MEDIANTE O ENGAJAMENTO DO GOVERNO ATUAL EM CRIAR ESSA LEI PÍFIA SOB A ALEGAÇÃO DE PRESERVAR ESPÉCIES, NÃO HÁ OUTRA CONCLUSAO, SENÃO QUE O REFERIDO INSTRUMENTO JURÍDICO NÃO PASSA DE PANO DE FUNDO PARA PROTEGER E INSULFLAR A PRODUÇÃO DE PESCADO NA MODALIDADE CATIVEIRO. É O BRASIL QUE SE SEGUE, CHICO E FRANCISCO SEMPRE APANHANDO COM "CHICOTE" DIFERENTE.

EBER SANT ANA DE SOUZA - 31/01/2024

! sempre tem dois lados da historia para um ganhar outro tem que perder, essa argumento do governador expressa exatamente o que pensa um pescador nao profissional so que do lado oposto lei veio para favorecer os grandes produtores que vivem por tras dos panos isso eu chamo de " nao perder a mamata"

Nascimento - 25/01/2024

Para os realmente necessitados nada contra, apenas um detalhe os BENEFICIÁRIOS e DEPENDENTES de benefícios sociais deveriam serem PROÍBIDOS de participarem do processo eleitoral, para que estes programas não virem um negócio.

paulo cavalcante dias - 25/01/2024

CONCORDO COM FALA DO GOVERNADOR TEM MUITOS ANZOL SEM PONTA NAS COLONIAS DE PESCADORES QUE USA CARTEIRA SO PRA RECEBER SEGURO DEFESO TEVE PESCADOR DE ANZOL SEM PONTA QUE RECEBEU AUXILIO COVID E SEGURO DEFESO EM 2020 USANDO AS COLONIAS PESCADORES PARA SE PASSAR POR PESCADOR ISSO JA TINHA SIDO INFORMADO AO INSS ATE POLICIA FEDERAL SOBRE ESSE ANZOL SEM PONTA . CONCORDO SIGO IDEIA DO GOVERNADOR.

JOSE LUIZ MARAN - 25/01/2024

DEVERIAM excluir a possibilidade de Comentário, ja que nunca publicam os comentários.

J A Silva - 25/01/2024

EU FICO AQUI DUVIDANDO, SERÁ QUE ESSE SENHOR NÃO COME PEIXE? É DAQUELES QUE SÃO CONTRA O AGRO, ACHANDO QUE A COMIDA NASCE E APARECE NUM PASSE DE MÁGICA, NO SUPERMERCADO? SERÁ QUE ELE NÃO SONEGA IMPOSTOS? NÃO É O QUE ESTÁ NA MÍDIA! PARTE DE SUAS MORDOMIAS SÃO ESSES PESCADORES QUE CUSTEIAM! SERÁ QUE ELE NÃO SABE DISSO? O PESCADOR COMPRA ANZOL, LINHA, VARINHA, COMBUSTÍVEL E ETC..... TUDO ISSO É TRIBUTADO. SABE DISSO GOVERNADOR? DEIXE O POVO VIVER, GOVERNADOR1 NÃO SÓ DE PÃO, VIVE O HOMEM, GOVERNADOR! DEIXE DE SER HIPÓCRITA E DEMAGOGO, GOVERNADOR! TEM A MALANDRAGEM NO MEIO, MAS EM OUTROS SETORES, INCLUSIVE NO PÚBLICO, TAMBÉM TE, GOVERNADOR! ENTÃO É SEPARAR O JOIO DO TRIGO, GOVERNADOR!

maria - 25/01/2024

a mamadeira tá solta, não só nessa área, néh, precisa desmamar o povo do poder também, que não são poucos.

JOSE LUIZ MARAN - 24/01/2024

Com a Quantidade de peixe que tem no Rio Cuiaba, se tiver alguem que dependia do peixe pra viver, esse ja deve ter morrido de fome. O que tem é muita gente "cadastrada como pescador" só pra receber beneficios. E tem tambem alguns que correm de lanchas a noite " fazendo não sei o que " que precisa do pescador pra justificar suas andanças .... Pra repovoar os rios, essa proibição deveria ser de no minimo 15 anos

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