'Orçamento não pode ser subestimado', diz Janaina Riva

Em meio às discussões sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a deputada estadual Janaína Riva (MDB) disse, nesta quinta-feira (20), que o orçamento para o ano de 2023 não pode ser subestimado.

“A Assembleia não quer superestimar [orçamento], mas a gente também não quer subestimar. Hoje entendemos que está subestimado”, diz.

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A parlamentar cita ainda que um orçamento “jamais” pode ser superestimado como ocorreu em épocas passadas, o qual, segundo ela, gerou "erros" e “consequências”.

Ainda de acordo com Janaína, um reajuste do orçamento significa chegar mais próximo à realidade de Mato Grosso sem trazer impacto negativo para a execução orçamentária do estado.

Ao mesmo tempo, Janaína diz que esse movimento significa uma maior participação e acompanhamento da assembleia na divisão desses recursos. “Os deputados querem participar mais e saber onde eles serão usados”, justifica.

Mato Grosso tem uma receita estimada em R$ 30,8 bi para o ano de 2023, segundo o Projeto de Lei (PL) 814/2022 que tramita na ALMT. Atualmente, os deputados discutem propostas de emendas ao documento.

No texto original, enviado à Casa de Leis, o governo solicitou uma margem de 30% para poder alterar o orçamento sem ter que recorrer ao Parlamento, contudo, o percentual foi reduzido a 20% pelos deputados.

Segundo o deputado Eduardo Botelho (União), na próxima segunda-feira (24) uma equipe de parlamentares discutirá mudanças na proposta de diretrizes e também do orçamento anual.