Pivetta diz que governo contratará empresas sem licitação; ‘ninguém se interessa mais’

O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), afirmou que o governo de Mato Grosso deve recorrer à contratação direta, por dispensa de licitação, para retomar obras de construção de escolas que estão paradas no Estado.

Segundo ele, o impasse se arrasta há meses por falta de empresas interessadas em participar das licitações públicas.

Pivetta citou como exemplo a escola estadual Nadir de Oliveira, em Várzea Grande, que teve o processo licitatório declarado "deserto", quando nenhuma empresa apresenta proposta. Ele destacou que a situação se repete em dezenas de outras unidades educacionais planejadas pelo governo.

Durante a entrega de maquinários na Cidade Industrial, nesta semana, o vice-governador anunciou a nova medida. De acordo com dados do governo, mais de 40 escolas estão em fase de projeto, licitação ou com obras paralisadas. Com o novo modelo de contratação, a expectativa é que parte dessas construções seja retomada ainda neste ano.

 
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“A obra da escola Nadir de Oliveira, em Várzea Grande, deu obra deserta, assim como em outras 40 novas escolas para fazer, mas com dificuldades em mão de obra e em encontrar empresa séria que faça. Mas agora a Sinfra tem condição legal de fazer contratação direta, por dispensa. Nossa vontade era entregar as escolas; os projetos e a determinação para fazer existem há tempos. Mas estamos sem empresas interessadas. Enfim, com o novo modelo, sairá do papel”, afirmou o vice-governador. 

Segundo o governo, a medida se apoia em recentes mudanças legais que permitem à Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) contratar diretamente construtoras, em casos de licitação deserta ou fracassada. O governo avalia que a flexibilização é necessária para garantir a continuidade de obras consideradas prioritárias, especialmente na área da Educação.

O problema, no entanto, não é novo. Em agosto, o governador Mauro Mendes (União) já havia atribuído os atrasos em obras à escassez de trabalhadores qualificados e à falta de empresas interessadas em assumir contratos públicos de grande porte. Na ocasião, o chefe do Executivo afirmou que o Estado enfrenta dificuldades mesmo oferecendo valores compatíveis com o mercado.

Pivetta reforçou que o objetivo é garantir que os investimentos previstos na área da educação se concretizem. “A determinação é concluir o que foi iniciado e entregar o que foi prometido. Temos recursos, projetos e vontade política — o que faltava era encontrar quem executasse”, resumiu.