Prefeito diz que irá reparcelar dívidas e empresa com maior desconto terá prioridade

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), afirmou que vai encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei solicitando autorização para reparcelar dívidas que ultrapassam R$ 700 milhões. O anúncio foi feito durante entrevista após a audiência pública realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), na manhã desta quarta-feira (9), onde o gestor apresentou o balanço dos seus primeiros 6 meses à frente do Executivo municipal.

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Segundo o prefeito, o município não possui orçamento disponível para quitar esse montante de forma imediata e o parcelamento é a única alternativa para evitar o colapso financeiro. “A gente não vai fazer o pagamento de toda essa dívida a curto prazo, porque isso comprometeria todo o orçamento do município”, declarou. “São mais de R$ 700 milhões em dívida de curto prazo. Nós não temos nem orçamento na LOA para colocar essa dívida. Por isso é necessário que a gente faça o parcelamento", continuou. 

Abílio explicou que a proposta prevê parcelamentos distintos conforme a condição apresentada pelas empresas credoras. “A empresa que der mais desconto, a gente vai pagar mais rápido. A que der menos desconto, a gente parcela por mais tempo. Algumas dívidas serão diluídas em 24 meses, outras em até 36 meses. Mas as que nos derem margem de negociação serão priorizadas", disse.

Além das dívidas já reconhecidas, o prefeito também revelou que há cerca de R$ 500 milhões em débitos não empenhados que ainda precisam ser tratados. Para isso, o Executivo vai dialogar com o TCE e avaliar se há possibilidade legal de ajustar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ou se parte desse valor terá que ser incluída apenas no orçamento de 2026.

“A partir desse relatório entregue ao Tribunal de Contas, eles vão avaliar as medidas possíveis dentro da legalidade. Pode ser que a gente tenha que aguardar para inserir essas dívidas na LOA de 2026, quando for possível criar espaço orçamentário”, disse.

O prefeito finalizou dizendo que o cenário exige cautela e planejamento. A expectativa é que o município permaneça em processo de contenção e renegociação pelos próximos anos.

“Eu acredito que vamos encarar essa situação durante dois a 3 anos. Não é algo que se resolve a curto prazo. Vamos priorizar as áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, e manter os serviços que não podem ser interrompidos", disse.