Prefeito diz que 'tem tempo' para discutir situação da Santa Casa

A Prefeitura de Cuiabá avalia o futuro da Santa Casa enquanto a Justiça do Trabalho tenta viabilizar a venda do imóvel, que teve o valor reduzido para R$ 39.120.216,07, após a ausência de interessados nos primeiros editais. A desocupação do complexo, atualmente sob gestão do governo do Estado, está prevista para ocorrer até abril de 2026, quando os atendimentos deverão ser transferidos totalmente para o novo Hospital Central.

Questionado sobre a possibilidade de desativação da unidade, o prefeito Abilio Brunini (PL) afirmou que o debate ainda está em curso e depende do funcionamento pleno do Hospital Central. “O Hospital Central é inaugurado, mas com essa inauguração começa o procedimento para colocar ele para funcionar. Isso ainda vai demorar um tempo. Eu acredito que até que ele esteja em pleno funcionamento e até a possibilidade da Santa Casa ser transferida para lá, vai mais uns quatro ou cinco meses. Aí vai ter tempo suficiente para a gente discutir o futuro da Santa Casa”, declarou.

A Santa Casa de Cuiabá está sob requisição administrativa do governo de Mato Grosso desde 2019 e hoje abriga o Hospital Estadual Santa Casa. O Estado já confirmou que deixará o prédio no próximo ano, o que motivou a comissão de credores a solicitar uma nova tentativa de alienação do imóvel.

O novo edital, lançado pelo juiz titular da Vara do Trabalho, Angelo Henrique Peres Cestari, fixa o valor mínimo em 50% da avaliação pericial, estimada em R$ 78.240.432,14. As propostas devem ser apresentadas até 21 de outubro, diretamente nos autos do processo ou por e-mail institucional do Tribunal Regional do Trabalho da vigésima terceira região.

Leia também - Presidente ameniza mal-estar e diz que 'Edinho não manda' na federação em MT

A venda do imóvel tem como objetivo quitar cerca de oitocentos processos trabalhistas, que somam aproximadamente R$ 48 milhões em dívidas. O primeiro edital previa lance mínimo de R$ 54,7 milhões, equivalente a 70% da avaliação, mas não houve interessados dentro do prazo.

Mesmo com eventual arrematação, o comprador não poderá assumir a posse imediata do prédio enquanto durar a requisição estatal. Além disso, a fachada principal do imóvel é tombada como patrimônio histórico desde 1998, o que impõe restrições a alterações estruturais. A alienação envolve apenas o imóvel, sem incluir equipamentos, bens móveis ou créditos da entidade executada.

A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá encerrou oficialmente suas atividades em março de 2019, após enfrentar uma grave crise financeira e atrasar salários por vários meses. Desde então, a Justiça do Trabalho busca alternativas legais para garantir o pagamento dos direitos dos trabalhadores, enquanto o poder público discute o destino definitivo do prédio histórico.