Presidente do PT celebra decisão e diz que Edna 'está pronta para qualquer vaga'

A presidente estadual do PT em Mato Grosso, deputada federal Rosa Neide, celebrou a anulação do processo que resultou na perda do mandato da ex-vereadora Edna Sampaio e classificou a decisão como um "ato de justiça". Segundo ela, o procedimento foi marcado por falhas graves e comprometeu não apenas a trajetória política de Edna, mas também a representação do partido na Câmara de Cuiabá.

“Isso foi uma questão correta. Foi um processo truculento, um processo que houve falhas em todo o seu rito. Agora é uma questão de justiça com ela, que tem seus direitos políticos assegurados e vai novamente disputar o voto”, afirmou Rosa Neide ao .

Para a dirigente petista, a cassação acabou prejudicando diretamente o PT nas eleições seguintes. Rosa Neide avalia que Edna Sampaio tinha plenas condições de manter o mandato. “Acho que ficou ruim. Ela com certeza seria reeleita, então nós tivemos esse problema”, disse, ao comentar o impacto da decisão para o partido no ano passado.

Com a anulação do processo, Rosa Neide acredita que o nome de Edna Sampaio sai fortalecido para o próximo pleito. “Agora o nome dela está bem fortalecido para disputar a vaga que ela desejar. Acho que ela está pronta para disputar qualquer vaga”, ressaltou.

Questionada sobre os planos eleitorais da ex-vereadora, a presidente do PT afirmou que Edna tem manifestado interesse em disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, mas não descarta outros caminhos. “Ela tem falado em estadual. Se ela quiser vir para a federal também é muito bem-vinda. A gente está conversando isso e está muito feliz com a possibilidade dessa liberação desse processo dela”, concluiu Rosa Neide.

Como mostrou o , por 3 votos a 2, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou o processo de cassação da vereadora. Com isso, Edna conseguiu reverter a decisão que a tornou inelegível por 8 anos.

Conforme apurado pelo veículo, o julgamento aconteceu na manhã de terça-feira (9) e teve dois votos a favor do recurso de Edna. Sem unanimidade, o julgamento foi estendido e outros magistrados foram convocados. Os magistrados acolheram os argumentos da defesa da parlamentar, liderada pelo ex-juiz federal Julier Sebastião (PT).

A nulidade se deu pelo fato de a defesa de Edna Sampaio não ter sido notificada pessoalmente pela Comissão Processante do inquérito, o que caracterizou cerceamento de defesa. Na época, a Câmara alegou que a defesa estaria evitando a notificação para que o processo não andasse e decidiu justificar que tentaram notificar Julier; no entanto, como o processo é público, foi decidida a continuidade mesmo assim.

Votaram favoráveis as desembargadoras Vandymara Zanolo e Maria Eortides Kneip e o desembargador Jones Gattass. Contra foram os desembargadores Márcio Vidal e Maria Helena Póvoas.

Cassação
A Câmara Municipal de Cuiabá cassou o mandato da vereadora Edna Sampaio (PT) no dia 6 de junho de 2024. Foram 19 votos favoráveis, 1 contrário e 5 ausências. Na época, o vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) foi o único a votar contra o relatório.

Foi a segunda vez que a petista perdeu o mandato e foi declarada inelegível por 8 anos. A petista respondeu a um Processo Ético por quebra de decoro parlamentar por se apropriar da verba indenizatória que era destinada à então chefe de gabinete Laura Natasha de Oliveira.

Na primeira vez em que foi cassada, Edna teve a perda do mandato declarada por 20 votos favoráveis. Porém, conseguiu anular o processo junto à Justiça por conta de erros protocolares, como excesso de prazo e cerceamento de defesa.

O caso veio à tona quando vazaram prints de conversas dela com a ex-chefe de gabinete. As informações indicaram que a parlamentar recebeu pelo menos R$ 20 mil em transferências feitas por Laura.

As mensagens indicam que o dinheiro era referente à verba indenizatória que a servidora tinha direito. A parlamentar explicou, à época, que era usada apenas uma conta para custear os gastos do mandato.