Primeira-dama admite uso irregular de carro e faz acordo com o MPE

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, admitiu o uso irregular do carro oficial da Prefeitura de Cuiabá para uso particular. Ela se deslocou até uma clínica para um procedimento de estética e ainda acabou sendo assaltada. Por isso, o acaso veio a público. Devido à repercussão do caso, Márcia Pinheiro assinou um Acordo de Não Persecução Penal com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para evitar uma ação de improbidade administrativa. Márcia devolveu R$ 2.424 mil aos cofres públicos.

O acordo foi assinado pelo promotor de Justiça Marcos Regenold e homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público no mês passado. Com isso,  o caso foi arquivado.

"Diante do exposto, tendo em vista que o acordo pactuado é negócio jurídico
adequado e célere para a repressão de atos de improbidade administrativa com previsão no  art. 17, §1º da Lei n. 8.429/1992, bem como em consonância com as formalidades exigidas  no art. 3º da Resolução 080/2020 do CSMP e possibilitou a resolutividade da demanda, homologo o Acordo de Não Persecução Cível entre o Ministério Público e Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, com posterior arquivamento dos autos", diz trecho do voto do procurador de Justiça Luiz Eduardo Jacob, e que foi acompanhado pelos demais membros.

Durante a investigação, Márcia Pinheiro chegou a afirmar que estava no local para firmar parceira em um projeto social. Porém, em depoimento, a funcionária do estabelecimento afirmou que a primeira-dama estava no local para realizar um procedimento estético, o que comprovaria o uso indevido do veículo para fins particulares.

Márcia Pinheiro pagou dois salários mínimos (R$ 2.200)  a título de multas civis, mais meia diária de um veículo e 1/3 de um tanque de combustível que totalizaram R$ 224, 39.

Medo 

No dia 11 de março deste ano, Márcia Pinheiro chegava a uma clínica de estética, no bairro Duque de Caxias, quando foi rendida por criminosos e o veículo SW4 pertencente à prefeitura foi levado. Um dia depois a Polícia Militar encontrou o veículo  no bairro Jardim Cuiabá, a caminhonete SW4, em uma casa abandonada.

Outro lado

Reportagem do entrou em contato com a assessoria de imprensa da primeira-dama, mas foi informada que não se manifestaria sobre o assunto.