projeto de lei 30.08.2025 | 14h30
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Otmar de Oliveira
A maioria dos cuiabanos é a favor da proibição da atuação de flanelinhas em Cuiabá, segundo a enquete realizada pelo . Do total de participantes, 55% apoiam a medida, enquanto 36% concordam, mas acreditam que não será eficaz e que os guardadores de veículos continuarão atuando. Já 6% discordam da proibição.
A proposta é de autoria do vereador Tenente Coronel Dias (Cidadania) e previa a proibição da presença dos chamados flanelinhas na região central da capital. O texto estabelecia multas, advertências e apreensão de materiais utilizados na atividade, cabendo a fiscalização às secretarias de Mobilidade Urbana, Ordem Pública e Segurança Pública.
No entanto, o projeto não chegou a ser votado. Sob pressão de outros vereadores e após receber parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o autor optou por retirar a matéria de pauta.
Dias defendeu a proposta alegando que a atuação dos flanelinhas representa risco à segurança pública, citando casos em que motoristas seriam coagidos a pagar para evitar riscos de danos ou furtos aos veículos.
Porém, a justificativa não convenceu a maioria dos parlamentares, que criticaram o projeto por generalizar negativamente a categoria de guardadores autônomos de carros.
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