'Reeleição foi um absurdo que ocorreu no Brasil', critica Júlio Campos

O deputado estadual Júlio Campos (União) demonstrou ser favorável a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. O parlamentar acredita que estender por mais um período o mandato e evitar a reeleição seria uma boa forma de executar bons governos. Ele ainda taxou a reeleição como algo '"absurdo".

“Eu sou a favor da não reeleição. A reeleição foi um absurdo que ocorreu no Brasil. O país perdeu muito ainda. Eu sou a favor do mandato de 5 anos. Quando o presidente Juscelino governou o Brasil foram 5 anos, quando os militares governaram o Brasil eram 5 anos e sem reeleição. Nenhum militar usou reeleição”, argumentou.

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De acordo com o parlamentar, um mandato de 5 anos é considerado suficiente para prefeitos e é considerado um período possível de se fazer um bom governo, com planejamento e organização da “casa” no primeiro ano e os 4 seguintes focados no desenvolvimento.

Contudo, apontou que discorda do mandato de 10 anos. Em sua visão, todos os cargos, sejam eles de governador, senador, deputado estadual, presidente, deveriam ser de 5 anos no máximo.

PEC da reeleição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para os cargos de presidente da República, prefeito e governador. A proposta enfrenta críticas e divergências entre os parlamentares e está longe de um consenso.

Conforme o texto, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores passariam a ter cinco anos, em vez dos quatro atuais. Senadores teriam mandatos de dez anos, e não de oito, como é hoje. Além disso, a proposta unifica as eleições no Brasil para 2034, quando os brasileiros elegeriam todos os cargos de uma só vez. Atualmente, os eleitores vão às urnas a cada dois anos.

O relator, Marcelo Castro, justificou que o Brasil nunca teve reeleição para cargos do Executivo antes de 1997, quando o Parlamento aprovou a reeleição, dando ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a possibilidade de disputar novo mandato de presidente.

Segundo o parecer do relator, a reeleição valeria ainda em 2026. Em 2028, os prefeitos teriam um mandato estendido de seis anos, sem direito a reeleição, para que, em 2034, todas as eleições coincidam em um único pleito.

Já governadores e presidente poderiam se reeleger em 2026. Com isso, em 2030 seriam as primeiras eleições sem possibilidade de reeleição para governadores e presidente da República. (Com informações da Agência Brasil).