Secretário-adjunto é principal alvo de operação da PJC na Saúde de Cuiabá

Paulo Rós, secretário-adjunto de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, é o principal alvo da Operação Oráculo, que mirou um suposto esquema de desvio de dinheiro praticado por um grupo criminoso na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) no ano de 2022. O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou que já foi notificado e irá cumprir a determinação de afastamento de Rós da função pública.

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Além de Paulo Rós, outros dois servidores também foram alvos da operação. Em entrevista ao o chefe do Executivo municipal disse que estes dois servidores já foram desligados e não atuam mais em sua gestão há um tempo. Emanuel também confirmou que já foi notificado sobre as ordens judiciais e irá cumpri-las.

As investigações indicaram que a ECSP realizou dois processos de pagamento, sem licitação, com a finalidade simular a contratação de uma empresa de consultoria de tecnologia de informação que, ao que tudo indica, não prestou os serviços devidos, embora tenha recebido, à época, R$ 663.568,00 mil, em dois pagamentos.

Por meio de nota a Prefeitura de Cuiabá afirmou que os pagamentos foram realizados somente após a comprovação dos serviços prestados. Afirmou também que não teve acesso ao processo, mas irá fornecer todas as informações. Disse ainda que lamenta que “em pleno período eleitoral, a saúde pública seja novamente utilizada como ferramenta de disputa política”.

O esquema
No final de 2023, o Gabinete de Intervenção Estadual na Saúde de Cuiabá comunicou a existência de pagamentos suspeitos, feitos entre setembro e dezembro de 2022, pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública com suposta contratação de serviços de consultoria de tecnologia da informação.

Conforme a apuração da Deccor, o valor teria sido desviado dos cofres da Saúde Pública do Município de Cuiabá.

Diligências e análises feitas pela delegacia especializada apontaram que os processos de pagamento foram feitos em caráter indenizatório, de modo direcionado, sem prévia licitação e com apresentação de apenas um orçamento. As circunstâncias retiraram da Administração Pública a possibilidade fazer a contratação mais vantajosa, diante da falta de competição entre empresas diferentes.

Um dos processos de pagamento contava com apenas 9 páginas e diversos documentos sem assinatura. No outro processo de pagamento, a empresa investigada apresentou orçamento para realização de trabalhos por 35 dias, contudo, a fiscal do contrato atestou a realização do serviço no mesmo dia da apresentação do orçamento. No dia seguinte, a empresa emitiu a nota fiscal, que foi paga 13 dias depois, antes mesmo, portanto, do período estimado no orçamento para a realização dos serviços.

Além disso, os locais onde a empresa de tecnologia da informação informou que estava instalada são endereços residenciais, que não contavam com fachadas e que os vizinhos nunca ouviram falar sobre o funcionamento.

Em 2023, a empresa de tecnologia de informação se transformou em uma construtora. No mesmo ano, uma outra empresa, que vendia lubrificantes, peças e acessórios para veículos mudou suas atividades para o ramo de tecnologia da informação e assumiu o nome utilizado pela empresa que recebeu valores da saúde cuiabana.