Relatório de inspeção detalha atentado e plano para matar juiz dentro de presídio; entenda

Atualizada às 16h55 - Um relatório de inspeção da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop (500 km ao Norte), aponta suposta tentativa de atentado contra um magistrado e outras autoridades durante audiência realizada no dia 30 de outubro de 2025. O documento foi elaborado após fiscalização excepcional determinada pela Corregedoria-Geral da Justiça e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF). A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus)  não comentou sobre o atentado e diz que apura motim registro em novembro na unidade.

De acordo com o relatório, durante a oitiva de um detento, apontado como liderança da facção Comando Vermelho (CV), o preso relatou a existência de uma conspiração para atacar autoridades que participavam da inspeção. Segundo o custodiado, o plano teria como objetivo deslegitimar denúncias de tortura e maus-tratos feitas por outros presos durante a fiscalização.

Ainda conforme o documento, o preso afirmou que o suposto plano teria sido encomendado pelo diretor da unidade, Adalberto Dias de Oliveira, com participação do subdiretor Antônio Carlos Negreiros dos Santos. Em troca da execução do atentado, o detento teria recebido a promessa de benefícios dentro do presídio, como transferência para o raio evangélico e possibilidade de trabalho externo.

O relatório descreve que, durante a audiência, o preso demonstrou estar sem algemas nos pés e com as algemas das mãos colocadas de forma irregular, conseguindo se soltar facilmente diante do juiz e do promotor de Justiça. No momento do ocorrido, não havia policiais penais nas proximidades da sala de audiência, o que caracterizou, segundo o documento, quebra grave dos protocolos de segurança. O preso ainda afirmou que eles o deixariam entrar com um estilete (“chucho”) na sala de audiência, só que ele preferiu não fazer.

A situação foi presenciada pelo juiz de Direito Marcos Faleiros da Silva, pelo promotor de Justiça Luiz Gustavo Mendes de Maio, pelo defensor público Érico Ricardo da Silveira, além de servidores, advogados e representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Um conselheiro relatou ainda que os policiais penais teriam se afastado deliberadamente da área durante a oitiva.

Leia também - Testemunha cita vício no 'jogo do Tigrinho' e Justiça nega cassar prefeito de Chapada

Após o encerramento dos trabalhos, o magistrado e a equipe decidiram retornar a Cuiabá ainda na mesma noite. No trajeto, pela rodovia MT-010, o veículo oficial do Tribunal de Justiça teria sido alvo de uma tentativa de interceptação por uma caminhonete Amarok, de vidros escuros, que freou bruscamente à frente do carro oficial e permaneceu parada por cerca de 20 a 30 minutos em um ponto elevado da via, enquanto o veículo do TJ permanecia parado com faróis apagados. Para tentar despistar, o veículo oficial teve que trafegar alguns quilômetros com faróis apagados. 

Embora não haja confirmação que o veículo Amarok fosse conduzido por policial penal ou qualquer outro agente do Estado, o magistrado registrou que, em mais de duas décadas de carreira, nunca havia passado por situação semelhante. O relatório destaca que a sequência de episódios, somada às falhas de segurança dentro da unidade prisional, afastaria a hipótese de "mera coincidência".

O documento conclui que os fatos causaram sensação real de intimidação e risco às autoridades envolvidas, o que seria incompatível com o exercício seguro da função jurisdicional e com o dever do Estado de garantir a integridade física e psicológica de servidores e agentes que atuam na fiscalização do sistema prisional.

A reportagem do entrou em contato com a Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso, que informou investigar as condições no local após motim em novembro. Contudo, afirma que não recebeu denúncias formais sobre tortura na unidade. Sobre as acusações contra o diretor, a instituição não se manifestou.

Confira nota:

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) informa que recebeu, na última sexta-feira (12/12), o relatório de inspeção realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, em Sinop.

Paralelamente à referida inspeção, a Sejus instaurou, no mês de novembro, procedimento administrativo de apuração, conduzido pela Corregedoria-Geral da instituição, com a finalidade de examinar de forma minuciosa e imparcial dos fatos ocorridos durante um início de motim por parte dos reeducandos, que tentaram, na ocasião, destruir as celas da carceragem.

Esta Secretaria ressalta ainda que durante o ano de 2025 não houve denúncia formal em nenhum órgão fiscalizador sobre suposta tortura na referida penitenciária.

A Sejus não coaduna com nenhum tipo de abuso ou prática criminosa e caso seja confirmado, serão adotadas as medidas cabíveis para a devida responsabilização.