Secretário afirma que obra do Estado em morro começou sem a devida autorização

Em entrevista na tarde desta quinta-feira (16), após reunião com representantes do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o secretário adjunto Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Alex Marega, afirmou que não havia aprovação para o início de obras no Morro de Santo Antônio. Apenas estudos estavam autorizados, contudo, o MP constatou que houve degradação ambiental no local e foi desmatado muito além do que estava permitido.

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Uma vistoria técnica do MP confirmou processos erosivos no local, que a via que foi aberta coloca em risco a segurança dos visitantes e que há necessidade de obras emergenciais para evitar outros danos. Uma reunião foi realizada na tarde de hoje para discutir esse assunto.

O adjunto da Sema, Alex Marega, disse que uma empresa foi contratada em 2023 para elaborar um plano de manejo,o que define todas as regras de uso, conservação e preservação de uma área. Este plano de manejo já foi entregue à Sema, mas ainda está sob análise. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra) também deve apresentar um projeto.

“A Sema hoje apresentou para o MP como é que esse plano de manejo foi construído, apresentou o mapa de zoneamento, (...) chegamos à conclusão que as obras que vão ser implementadas, de infraestrutura, representam menos de 2% da área do Morro de Santo Antônio, então tudo isso vai ser enquadrado ali dentro e a Sinfra, que vai elaborar o projeto executivo dessa obra tem que seguir também essas regras do plano de manejo”, disse Alex.

Marega explicou que diversos processos podem ocorrer simultaneamente. Segundo ele, foi apresentado para a Sema um pedido para que fossem feitas intervenções no morro, para realização de estudos.

“Qualquer obra que intervenção numa área fechada, ela precisa ir lá e abrir picadas, fazer obras mínimas, para que você possa elaborar esses projetos, fazer os estudos, só que a gente sabe que foi feito além daquilo que tinha sido autorizado. Então a Sema foi lá, antes de qualquer notícia a Sema já tinha paralisado aquela obra esperando que a Sinfra pudesse apresentar o restante dessas informações”, explicou.

Segundo o adjunto, quem está responsável pela execução da obra é a MTPar, no entanto, ainda não se sabe quem deu a autorização para que, ao invés de pequenas intervenções para estudos, fosse iniciado todo aquele trabalho no morro.

“Para elaboração do projeto executivo é necessário (...) abrir picadas, ir lá e fazer estudos, e para isso você precisa autorizar que a empresa entre e lá e possa fazer alguma intervenção, mas não é a execução da obra em si (...). Não tinha licença para abrir uma estrada e foi por isso que a obra foi paralisada, houve um desmatamento além daquilo que era permitido (...). O próprio Ministério Público já está investigando isso, então a gente já está participando de várias audiências (...) e o estado vai colaborar com a investigação do MP pra que possa ser apurado”.

Agora, o Estado tem até o próximo dia 7 para apresentar um plano de recuperação, de implementação de obras de contenção dos processos erosivos que estão ocorrendo no morro. Segundo Alex, a MTPar está elaborando este projeto em conjunto com a Sinfra, sob monitoramento da Sema.