icms e sanemaento 14.02.2022 | 07h43

allan@gazetadigital.com.br
Secom
Deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União Brasil) confirmou que os secretários Mauro Carvalho (Casa Civil) e Rogério Gallo (Fazenda) vão comparecer à Assembleia Legislativa para explicar os projetos do governo sobre o Marco Legal do Saneamento e a mudança na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios de Mato Grosso. A reunião está marcada para ocorrer durante o colégio de líderes na próxima quinta-feira (19).
"Eu conversei com o secretário Mauro Carvalho e ele falou que iria conversar com o secretário Gallo para que os dois pudessem estar presentes na Assembleia Legislativa. Nós conversamos com os colegas deputados se teria problema por conta da sessão. Porém, o presidente da Assembleia (Max Russi) e o Botelho acharam melhor conversar e remarcar na próxima semana" , disse.
A ida dos gestores estava prevista para última semana, mas foi adiada a pedido dos próprios deputados. De acordo com o primeiro-secretário da Casa de Leis, Eduardo Botelho (União Brasil), alguns parlamentares não haviam sido notificados sobre o encontro.
"Alguns deputados afirmaram que não estavam sabendo e pediram para adiar para próxima semana", disse ao
, enquanto deixava a sede do governo na última terça-feira (8).
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No parlamento, Mauro Carvalho e Rogério Gallo irão esclarecer as polêmicas em torno do projeto do Executivo, que aumenta o percentual de distribuição de ICMS de áreas como saúde e educação, mas reduz a distribuição conforme o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que ofertava mais recursos aos municípios mais pobres.
Além disso, será discutido o projeto do Marco Legal do Saneamento em Mato Grosso. A proposta prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até o ano de 2033 por meio da privatização. O assunto, contudo, já tem sofrido resistência de alguns municípios como Várzea Grande e Rondonópolis (217 km de Cuiabá).
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