Stopa recebe liberdade provisória após crime ambiental no Porto

O vice-prefeito e secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, do Partido Verde (PV), passou por audiência de custódia no começo da tarde desta quinta-feira (26) e teve sua liberdade provisória concedida. Ele foi preso em flagrante na manhã desta quinta, em Cuiabá, por crime ambiental.

Conforme informações, Stopa foi levado pela delegacia Especializada em Meio Ambiente (DEMA) após uma denúncia de que pisos - provenientes de uma obra no Mercado Antônio Moisés, popularmente conhecido como Feira do Porto - foram descartados irregularmente. Porém, o lixo já tinha data para ser recolhido.

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Após ser preso em flagrante, ele foi autuado pela suposta prática dos crimes de descarte irregular de resíduos sólidos em área de preservação permanente

Em razão do crime praticado ultrapassar o limite de 4 anos, não foi arbitrada fiança de acordo com o Artigo 322, do Código de Processo Penal.

Após os procedimentos policiais, o autuado foi encaminhado para audiência de custódia do Poder Judiciário.
Depois da análise e dos depoimentos, o juiz Marcos Faleiros da Silva, concedeu a liberdade provisória e determinou a expedição do alvará de soltura.

“Inicialmente, não há elementos concretos nos autos que justifiquem a decretação de prisão preventiva. Apesar da relevância do crime ambiental imputado ao autuado, a prisão preventiva deve ser utilizada apenas em casos extremos, em que se constate a impossibilidade de aplicar medidas cautelares diversas que assegurem os fins do processo”, aponta a decisão.