TCU apura fraude em licitação de órteses, próteses e materiais especiais em hospitais

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar possíveis fraudes em licitações e superfaturamento no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) destinados a hospitais públicos em Mato Grosso. Entre as suspeitas estão um contrato com o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) realizado durante a gestão Emanuel Pinheiro (MDB).

O centro da apuração envolve a empresa Síntese Comercial Hospitalar Ltda. e outras companhias ligadas ao mesmo grupo econômico.

Conforme as apurações, a empresa teria adotado estratégias para postergar o fornecimento de materiais necessários às cirurgias, forçando o cancelamento de procedimentos e aumentando o tempo de internação de pacientes. Tal prática, além de elevar custos para o sistema de saúde, aumentaria o risco de infecção e de complicações médicas, além das judicializações.

De acordo com o relatório técnico do TCU, foram identificados indícios de combinação entre empresas para manipular cotações prévias de preços, aumentando artificialmente o valor dos contratos públicos. Em licitações analisadas, o preço de materiais fornecidos superava significativamente os valores de referência da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), com diferenças superiores a 500% em alguns itens.

O TCU ainda aponta que há indícios de que a ausência proposital de materiais obrigava a realização de dois procedimentos cirúrgicos -um provisório e outro definitivo - em vez de apenas um, onerando ainda mais os cofres públicos e prejudicando a recuperação dos pacientes.

A empresa não estaria fornecendo tempestivamente as OPMEs necessárias, sob o pretexto de ausência de disponibilidade, com o objetivo de gerar a suspensão das cirurgias e o aumento do tempo de internação dos pacientes, forçando desse modo a necessidade de duas cirurgias (provisória e definitiva), de forma a maximizar os lucros da empresa, diz o documento.

Além disso, o TCU menciona que a prática resulta em aumento do tempo de internação do paciente, utilização duplicada de materiais cirúrgicos, riscos de infecção e exposição a situações humilhantes e vexatórias, ferindo garantias constitucionais ao acesso à saúde de qualidade.

O documento ainda aponta que a ausência dos materiais definitivos obrigaria a realização de cirurgias provisórias com fixadores externos mais caros do que os próprios implantes definitivos. Na maioria das vezes, o fixador externo (provisório) é vendido pela empresa Síntese no valor mais caro que os implantes de fixação interna definitiva. Isso acontece porque a empresa de OPME propositalmente não deixa os implantes de fixação definitiva disponíveis full time no hospital, relata a decisão.

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