União define 'rumo' de Jayme hoje, mas candidatura dependerá de federação

A convenção estadual do União Brasil, realizada nesta quinta-feira (30), é aguardada como um dos principais momentos para a definição do cenário eleitoral de Mato Grosso. A legenda deve deliberar sobre as chapas proporcionais, candidaturas ao Senado e ao Governo do Estado, além de eventuais nomes para vice-governador e suplentes.

O principal ponto de tensão, no entanto, está na disputa interna em torno da candidatura ao Palácio Paiaguás. De um lado, o senador Jayme Campos defende que o União Brasil tenha candidatura própria e busca a indicação da legenda. Do outro, o ex-governador Mauro Mendes, presidente estadual do partido, trabalha pelo apoio ao governador Otaviano Pivetta (Republicanos).

Apesar da importância da votação, uma eventual aprovação do nome de Jayme pelo União Brasil não significa, necessariamente, que a candidatura estará definitivamente homologada. Isso ocorre porque União Brasil e Progressistas integram a Federação União Progressista, registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março deste ano. Pela legislação eleitoral, partidos federados atuam como uma única associação para fins eleitorais e as decisões sobre candidaturas precisam ser consolidadas pela federação. 

PP também terá peso na definição

O Progressistas também realiza sua convenção dentro do calendário eleitoral e terá papel importante na definição do caminho que será adotado pela federação em Mato Grosso.

A legenda, porém, tem evitado interferir diretamente na disputa interna do União Brasil. O partido deverá deliberar sobre suas próprias candidaturas e alianças, enquanto o desfecho sobre o Governo do Estado poderá colocar os dois integrantes da federação diante de posições diferentes.

Na prática, se o União Brasil aprovar Jayme Campos como candidato ao Governo, mas o Progressistas defender outro nome ou outra composição, será necessário buscar definição no âmbito da Federação União Progressista.

É justamente por isso que a convenção desta quinta-feira pode representar um avanço importante, mas não necessariamente o capítulo final da disputa.

Por que Jayme ainda precisaria da federação?

A regra eleitoral estabelece que partidos e federações podem realizar convenções entre 20 de julho e 5 de agosto para escolher candidatos e deliberar sobre alianças. No caso das federações, entretanto, a convenção deve ocorrer de forma unificada, com a participação dos partidos que a integram. 

O próprio TSE reforça que não é possível tratar a decisão de um partido integrante da federação como se fosse uma decisão isolada da entidade. As atas, escolhas de candidatos e distribuição de vagas precisam ser consolidadas em documento unificado da federação. 

Portanto, mesmo que a votação do União Brasil nesta quinta-feira dê uma resposta para o impasse interno entre Jayme e Mauro Mendes, a definição eleitoral da federação ainda poderá permanecer em aberto até a próxima semana.