Veja quais são as propostas dos candidatos para a Saúde

Você sabe quais são as propostas dos candidatos ao governo do Estado? Já leu os planos de governo apresentados por cada um deles nesta eleição? Com o objetivo de ajudar o eleitor a qualificar seu voto, o traz o que Arthur Nogueira (Rede), Mauro Mendes (DEM), Moisés Franz (PSOL), Pedro Taques (PSDB) e Wellington Fagundes (PR) afirmam em seus planos de governo, registrados junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) e disponibilizados a qualquer cidadão na plataforma DivulgaCandContas, no site da Justiça eleitoral.

Arthur Nogueira

Dentro de um projeto de 57 páginas, o candidato da Rede reservou 9 para apresentar o que pensa para a Saúde de Mato Grosso. Ele começa lembrando que a saúde é “direito de todos e dever do Estado”, conforme a Constituição federal de 1988. Faz uma explanação histórica e estrutural sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), “um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo”, conforme o documento, por abranger desde o atendimento básico até transplante de órgãos.

 

Arthur Nogueira (Rede)

 O candidato afirma entender como “imprescindível” a proposição de parâmetros de leitos hospitalares que levem em consideração necessidades específicas definidas por tipo de leito, faixa etária e porte hospitalar da unidade à qual a estimativa se refere e a composição mínima de uma equipe de saúde. Segundo Nogueira, os parâmetros de equipe mínima já são definidos pelo SUS e ele propõe que essa equipe promova as avaliações médicas especializadas no hospital.

Arthur Nogueira afirma que será necessário um diagnóstico das condições existenciais dos recursos disponíveis nas unidades de saúde (desde postos de saúde da família até os hospitais) para a reformulação das políticas de Estado. “Sem um mapeamento real da situação dos aparelhos de saúde colocados à disposição da população de Mato Grosso é impossível realizar uma política de saúde com sustentabilidade, priorizando as patologias com caráter de urgência”, afirma.

Nesse sentido, ele também cita a necessidade de um “diagnóstico situacional” dos Hospitais Metropolitano de Várzea Grande e Regionais de Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis, Sorriso, Cáceres e Sinop, de maneira transparente, para “revelar à população o efetivo motivo da prorrogação por mais 180 dias das situações de emergência” e afirmando que tal prazo é maior do que o previsto em lei.

O candidato da Rede defende ainda a revisão do modelo de gestão hospitalar, destacando que a responsabilidade maior deve ser do Estado, mesmo quando houver concessão para Organizações Sociais da Saúde (OSS), por meio de auditoria e avaliação fiscal.

O plano de governo de Arthur Nogueira apresenta um tópico sobre saúde indígena, enfatizando que Mato Grosso conta com cerca de 50 mil indígenas. Para o candidato, o Estado deve protagonizar ações preventivas, oferecendo equipes de atenção psicossocial, por exemplo. Além disso, ele afirma que é dever do Estado cooperar com a União, utilizando a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) como ferramenta para levar até as comunidades o atendimento.

A política de combate ao câncer também mereceu destaque na agenda de Arthur Nogueira, que propõe uma diagnóstico para verificar a efetividade das ferramentas de gestão utilizadas pela Central de Regulação no acesso aos procedimentos oncológicos cobertos pelo SUS.

Ele defende que todos os procedimentos sejam regulados por meio de sistemas informatizados e auditados periodicamente para assegurar transparência e isonomia de atendimento. Além disso, Nogueira quer que as unidades hospitalares do Estado sejam estruturadas o suficiente para absorver a demanda dos pacientes que vivem em Mato Grosso.

Mauro Mendes

Em um projeto de 13 páginas, o candidato do Democratas resumiu em menos de uma páginas as suas propostas apresentadas em tópicos. São elas:

- Criar o consórcio estadual de saúde para compra, armazenamento e distribuição de remédios e insumos hospitalares, em conjunto com os 141 municípios, liderados e apoiados pelo governo de Mato Grosso;
- Reiniciar a construção do hospital universitário, que está parada, com mais de 90 milhões em conta convênio;
- Concluir e equipar o novo Pronto-Socorro de Cuiabá, em parceria com o município;
- Priorizar e colocar em dia o repasse aos municípios na área de Saúde;

 

Mauro Mendes (DEM)

- Promover o fortalecimento, em parceria com os municípios, da atenção primária e construção das redes de atenção à Saúde;
- Organizar, melhorar a estrutura e fazer funcionar os hospitais regionais;
- Fazer parcerias e convênios com os municípios que possuam hospitais municipais;
- Implementar Política Estadual de Atenção Hospitalar;
- Promover Educação permanente em Saúde;
- Reestruturar as unidades descentralizadas (CEOPE, CERMAC, CRIDAC, MT, HEMOCENTRO, LACEM, FARMÁCIA CIDADÃ );
- Reestruturar o SAMU;
- Revisar as referências e contra referências dos hospitais regionais e contratados (filantrópicos e particulares);
- Promover a atenção domiciliar e cuidados de Saúde Mental;
- Apoiar, estimular e contribuir com a formação de Consórcios Municipais de Saúde;
- Outras ações viáveis sugeridas durante a campanha;

Moisés Franz

O candidato do Partido Socialismo e Liberdade não apresenta propostas específicas para a Saúde em seu projeto de governo. No documento de 13 páginas, a palavra “saúde” é mencionada 8 vezes, relacionada inicialmente ao congelamento de despesas realizado pela atual gestão.

No eixo “Estado”, Moisés Franz cita a Saúde ao propor o fim das Organizações Sociais da Saúde (OSS), modelo implantado na gestão de Silval Barbosa e continuado por Pedro Taques, até que houve intervenção do Estado. O candidato afirma que neste modelo de gestão, o Estado faz uma “enorme transferência de renda para o setor privado garantindo excelentes condições, às expensas do dinheiro público, para essas instituições, que por sua vez fornecem serviços de baixa qualidade”.

 

Moisés Franz (PSOL)

O socialista também propõe a compatibilização da oferta de serviços públicos em relação à demanda, por meio de políticas de cofinanciamento aos municípios, ampliando o número de hospitais e postos de Saúde. Ele também afirma que vai promover a segurança pública através da expansão de serviços públicos básicos, incluindo a Saúde, priorizando as regiões de maior vulnerabilidade social.

Além disso, Franz propõe a estruturação da rede pública de Saúde no interior do Estado, “fomentando a descentralização do atendimento (nos três níveis de complexidade)”.
Já no eixo “Cidades”, visando a Saúde preventiva e a logística reversa, ele ainda quer fomentar a “Política Estadual de Resíduos Sólidos”.

Ao elencar suas propostas no eixo “Territórios e Meio Ambiente”, o candidato do PSOL afirmou que vai incentivar a política de segurança alimentar como forma de prevenção de problemas de Saúde, destacando que muitos deles são decorrentes da deficiência nutricional das pessoas.

Pedro Taques

O candidato do PSDB destinou 2 páginas e meia das 72 de seu plano de governo para falar sobre Saúde, sendo que as duas primeiras são para contextualizar o tema e mostrar os compromissos que já foram atendidos no atual mandato.

Para a gestão 2019-2022, o tucano propõe o fortalecimento da regionalização da Saúde no estado com a formulação de Planos Regionais e de investimentos; planos de fortalecimento e organização da rede de atenção à hanseníase, saúde mental, urgência e emergência, doenças crônicas como hipertensão, câncer e diabetes, reabilitação e hemorrede e regionalização da vigilância em saúde.

 

Pedro Taques (PSDB)

Taques também quer a cooperação técnica e financeira com os municípios para revitalizar os hospitais regionais; implementar a política de assistência farmacêutica; ampliar os sistemas de apoio diagnóstico e terapêutico; readequar o sistema de transporte sanitário; qualificar o sistema de governança regional da atenção à Saúde nos espaços de decisão colegiada; apoiar a melhoria do desempenho de indicadores de saúde e a implantação do sistema de regulação do acesso (SISREG), além da qualificação de hospitais de pequeno porte e hospitais municipais de referência regional e estadual.

O candidato quer também fortalecer a gestão da Secretaria de Estado de Saúde (SES), com a valorização do servidor e restabelecimento da autonomia administrativa e financeira do Fundo Estadual de Saúde. Além disso, propõe o fortalecimento da Escola de Saúde; estruturação física, organizacional e tecnológica das unidades da SES e realizar parcerias com organismos internacionais.

Wellington Fagundes

Dentre 54 páginas de plano de governo, o candidato republicano reservou 2,5 para abordar a questão da Saúde. Ele também citou a Constituição para lembrar que “saúde é direito de todos e dever do Estado” e que, por isso, é primordial para o bem-estar coletivo, apesar de ser tema que gera “grande insatisfação” por grande parte da população. 

No documento, Fagundes faz um apanhado sobre a estrutura e competência do SUS e traz dados sobre a situação precária do saneamento básico em Mato Grosso. Nesse quesito, ele afirma que é preciso fazer parcerias com instituições de ensino, como a UFMT, Unemat e IFMT para estruturar projetos que possam concorrer a financiamentos de organismos internacionais e do governo federal.

Ao falar sobre as unidades regionais de saúde, o republicando destacou o papel das instituições filantrópicas e defendeu uma “gestão proativa” dos serviços de saúde para assegurar sustentabilidade e continuidade da operação dos hospitais públicos e filantrópicos.

 

Wellington Fagundes (PR)

 Trazendo dados sobre mortalidade infantil e longevidade, o candidato afirma a necessidade de promover a Saúde preventiva por meio do incentivo ao esporte, afirmando que isso também tem o potencial de afastar os jovens da criminalidade.

Wellingotn Fagundes destacou a importância do diálogo com o governo federal, na busca por mais recursos, e com os municípios, para direcionar as ações na Saúde. Por isso, ele propõe apoiar os municípios nas suas necessidades locais de atendimento no âmbito do SUS; aportar recursos para assegurar o funcionamento do sistema; fomentar ações de gestão e administrativas para melhorar o atendimento; enfrentar a situação de disparidade da distribuição de leitos hospitalares e de UTI disponíveis; revisão do modelo e investimento na regionalização e descentralização dos serviços de saúde no estado; e valorização e capacitação dos profissionais de saúde.