TJ passará por mudanças em composição e direção nos próximos meses

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passará por mudanças nos meses de junho e julho com a aposentadoria de três desembargadores, além da escolha da próxima direção da Corte Estadual para o biênio 2027/2028. Isso porque, além da aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Kneip, que completa 75 anos no dia 4 de junho, haverá a escolha para presidente, vice-presidente, corregedor-geral. O período de inscrições terminou na sexta-feira (29).

No caso da substituição de Maria Erotides, sua vaga será disputada pelo critério de merecimento, em uma lista mista de juízes e juízas, em que os desembargadores da Corte darão notas de 0 a 100, levando em consideração informações sobre a produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura. Os magistrados aptos a concorrer à vaga têm que ser de entrância especial e pertencer à primeira Quinta Parte da lista, ou seja, os 20% mais antigos da entrância especial.

Já a escolha para a próxima diretoria do Poder Judiciário mato-grossense deverá ser por consenso, já que o atual corregedor-geral, José Luiz Lindote, é o nome favorito para a presidência. Para vice-presidente, o nome cotado é do desembargador Gilberto Giraldelli, e para corregedora-geral, o da desembargadora Helena Maria Bezerra.  

O processo eleitoral do TJMT também deverá escolher os próximos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para o biênio 2027/2028.   Atualmente, os nomes cotados são os dos desembargadores Mário Kono de Oliveira e Jorge Tadeu Rodrigues. Eles deverão substituir os desembargadores Serly Marcondes Alves (presidente) e Marcos Machado (vice-presidente).  

Mais duas aposentadorias 

Já em julho, duas outras novas vagas serão abertas com as aposentadorias do desembargador Juvenal Pereira da Silva, que completará 75 anos no dia 16, e Sérgio Valério, no dia 27. A vaga de Juvenal será pelo critério de antiguidade. Com isso, o juiz Antônio Horácio da Silva Neto se tornará desembargador aos 57 anos de idade.  

Já a vaga de Sérgio Valério, que completará cinco meses apenas como desembargador, será por merecimento em uma lista exclusiva de mulheres.  

A lista feminina faz parte da política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário, e segue a metodologia de ascensão aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n.º 525/2023, com o objetivo de se chegar a no mínimo 40% de mulheres em tribunais de instância superiores.