TAXAS ALTAS E ABUSIVAS 17.09.2021 | 11h52

allan@gazetadigital.com.br
Reprodução
O depoimento do proprietário da Rodando Legal, Carlos de Mello Logulo, ocorreu na tarde de quinta-feira (16), na Câmara Municipal de Cuiabá. O empresário foi chamado para prestar esclarecimentos à CPI dos Contratos, que investiga supostas irregularidades nos serviços prestado pela empresa à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
Mello foi acompanhado de seu advogado, Marcelo Favatto, e da esposa. O gestor iniciou seu depoimento reclamando dos desgastes que a CPI tem causado à empresa e afirmou que estaria disposto a cancelar o contrato firmado com a Prefeitura de Cuiabá, caso os parlamentares entendessem a necessidade.
"Dados esses questionamentos e desgastes que venho sofrendo, se essa Câmara e os senhores que são representantes do povo de Cuiabá entenderem e encaminhar a rescisão do contrato, da minha parte estou disposto a rescindir, sem nenhuma queixa do direito que me cabe", disparou.
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Contudo, os ânimos começaram a ficar exaltados quando o vereador Demilson Nogueira (Progressista) iniciou a sabatina questionado sobre a política de cobrança adotada pela empresa, que é responsável por gerenciar o pátio de veículos apreendidos pela Secretaria de Mobilidade Urbana, acusada de praticar taxas abusivas na capital.
Em sua resposta, Mello respondeu afirmando que só venceu a licitação por oferecer o maior percentual de repasse das taxas à prefeitura, ou seja, 16,41%. O advogado do empresário, no entanto, emendou na resposta dizendo que a arrecadação segue o código tributário do próprio município, descartando "qualquer irregularidade".
"Só para complementar o que seu Carlos disse, os valores das tarifas são determinadas por parte da administração pública que publica njo edital de licitação e estão de acordo com o código tributário municipal. Legalmente os atos administrativos gozam da presunção de legitimidade, até que se prove qualquer irregularidade eles são válidos", disparou.
Demilson, por sua vez, não recebeu muita bem a resposta e rebateu o advogado. "Até então não está questionando nada quanto a isso, nós já sabemos de várias situações, o que nós queremos é contextualizar isso aqui dentro da CPI", retrucou o parlamentar.
Após a reação, o empresário tentou falar novamente, mas foi interrompido por Demilson. Diante do desencontro, o presidente da CPI, vereador Chico 2000 (PL), acalmou os ânimos. O parlamentar ainda inibiu o advogado dizendo que as respostas deveriam ser dadas exclusivamente pelo depoente.
"Eu só quero deixar estabelecido aqui, para que possamos estar evitando qualquer desentendimento. O senhor vereador Demilson efetue a pergunta ao senhor Carlos, e que este na ocorrência de qualquer necessidade recorra ao seu advogado. No entanto, a resposta sempre deverá ser dada por aquele está sendo inquérito", finalizou.
Veja o vídeo.
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