Vereadora cobra definição de novo espaço para realocar ambulantes notificados

A vereadora Michelly Alencar (União) afirma que foi pega de surpresa com a notificação feita pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) aos vendedores ambulantes da rua 13 de Junho, realizada ainda nesta segunda-feira (5). Segundo a parlamentar, era esperado que a partir da notificação viesse também um anúncio de novo espaço para que os informais possam atuar.

“Me pegou de surpresa, mas estamos trabalhando de todas as maneiras para resguardar que não seja apenas uma notificação, mas que a prefeitura dê todo suporte que eles precisam. A gente vem numa construção e eu esperava que essa notificação viesse com anúncio de um novo local, veio só a notificação e não o local”, disse à imprensa nesta terça-feira (6).

Michelly informou que ainda esta semana deve conversar com o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), para se inteirar do andamento das negociações, já que se colocou em posição de intermediadora do tema junto dos ambulantes em diálogo com a secretaria e com a gestão municipal.

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“O combinado era escolher o local e dar suporte para transição tranquila possível e de repente vem a notificação, mas não vem o local. A gente vai tentar mediar para valorizar os trabalhadores, eles estão ali trabalhando e aos mesmo tempo respeitar as delimitações do centro”, complementou.

Conforme a parlamentar, a partir de agora a busca será por equilíbrio e garantir que o prazo estabelecido de 30 dias para que deixem as calçadas da rua 13 de Junho venha acompanhado de suporte para migrar para outro lugar que possua padronização adequada e cobertura para a venda dos seus produtos, de modo que os trabalhadores não retornem para os locais de que foram retirados.

Conforme noticiado anteriormente pelo , a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) começou na segunda (5) a notificar os ambulantes para a retirada das estruturas e produtos das calçadas no Centro da cidade. Cada vendedor recebeu um documento que informa sobre a retirada de estruturas irregulares para comércio informal das ruas do Centro histórico de Cuiabá, bem como a notificação a todos os ocupantes de estruturas móveis para sua saída no prazo de até 30 dias.

Em fevereiro deste ano a vereadora requereu a realização de audiência pública na Câmara para debater a retirada dos vendedores ambulantes das calçadas do Centro de Cuiabá. A audiência ocorreu no dia 18 de março e os trabalhadores foram ouvidos para expressar suas preocupações e buscar soluções tanto no direito ao trabalho quanto à organização da cidade e na mobilidade urbana. Na ocasião, eles defenderam a criação de um ponto específico para se estabilizar e dar continuidade aos trabalhos.

Conforme informado pela prefeitura da capital, foi dado início nesta segunda à organização do comércio ambulante na região central com a notificação de cerca de 120 comerciantes durante ação do Programa "Ambulantes em Ordem". A partir de uma demanda solicitada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) a Prefeitura de Cuiabá avalia três possibilidades de realocação, todas na região central.

De acordo com o Executivo, as alternativas estão sendo elaboradas de forma participativa, com base nas demandas dos próprios trabalhadores. As definições serão discutidas com o prefeito Abilio Brunini e com diversas secretarias, incluindo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que poderá apoiar a formalização dos trabalhadores, garantindo maior segurança jurídica.