Vereadores trocam farpas em discussão sobre IPTU

Vereadores de Cuiabá "bateram-boca" durante sessão ordinária da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (29). Chico 2000 (PL) e Dilemário Alencar (Podemos) trocaram “alfinetadas” sobre a atualização da Planta de Valores Genéricos do Município de Cuiabá, que deve causar aumento no Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU). Alguns parlamentares afirmam que em algumas propriedades o aumento pode chegar a 1000%, porém a informação é contestada.

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Quem iniciou o assunto foi o vereador Chico 2000. Ele contestou a informação repassada por colegas sobre a porcentagem do aumento no IPTU que a atualização traria. Disse que houve reajuste de 91% no valor do imposto, no período de 11 anos, apesar da defasagem da planta genérica, atualizada pela última vez em 2010.

“O que me traz hoje aqui na tribuna é o IPTU, o posicionamento, a fala, as divulgações de alguns vereadores, que fez com que eu precisasse usar a tribuna para que estejamos começando a restaurar a verdade”, disse.

Ele afirmou que não existe aumento de 500%, como disse, por exemplo, o vereador sargento Joelson (PSB) em sessão do último dia 17 de novembro. Apontou, inclusive, que o reajuste será de -5% no Edifício Coral Gables, no Bairro Consil, e que o vereador que mora neste imóvel “deve saber”.

“Portanto, a conta que vocês fizeram não é uma conta justa, pegaram apenas o valor da planta de 2010 e compararam com a planta de valores proposta em 2022, quando sabem que valores pagos por vocês não são esses, valores pagos por vocês vêm sendo atualizado anualmente, então o cálculo correto e justo é comparar a planta genérica proposta agora com o IPTU recolhido em 2022, esse é o cálculo justo. Essa é a verdade”, expôs.

Em seguida, falou o vereador pastor Eduardo Magalhães (Republicanos), que se queixou da falta de esclarecimentos e transparência por parte da prefeitura neste tema. Disse que a oposição ao prefeito tem sido acusada de fake news, porém, disse que analisou informações enviadas, inclusive pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso (Creci-MT), que apontam, por exemplo, que no Bairro Pedra 90 o reajuste será muito alto.

“Ou alguém da prefeitura vem aqui e explica de forma clara. Vereador é outros 500, que venha da prefeitura e explique. Não estou acusando, estou perguntando lendo aqui a nota do Creci, [...] a máquina de moer reputação, para moer a reputação de quem pensa o contrário, foi ligada para destruir todos nós que pensamos diferente, [dizendo] que é culpa nossa, fake news, que queremos o mal da sociedade [...] sou obrigado a votar cheque em branco? Não é assim que funciona”.

A vereadora Michelly Alencar (União) também utilizou seu tempo na tribuna para falar sobre o projeto e lembrar que na noite desta terça-feira (29) será realizada uma audiência pública para discutir a atualização da planta genérica, assim como a “taxa do lixo”. Ela citou a nota do Creci, que conforme seus cálculos aponta aumento de até 500% no Bairro Pedra 90.

“Explicação bem cautelosa do vereador Chico 2000, sempre muito ponderado, embasado, mas infelizmente terei que contestar, porque este assunto tem várias contestações, [...] os representantes envolvidos deveriam estar nesta Casa, porque do jeito que está não vamos votar [...] é o que deveria ser feito para este momento? Não somos contra atualização, somos contra os abusos dentro dessa atualização”.

O vereador Dilemário Alencar, que requereu a audiência pública, criticou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) pela proposta e afirmou que ele está “usando de mentiras para enganar a população cuiabana” quando fala que não haverá aumento de 500%. Ele contestou a fala do vereador Chico 2000 e disse que na proposta há aumentos de 100% a 1000% em algumas regiões.

“A questão do aumento do IPTU não deve ser luta da oposição contra a base do prefeito, tem que ser em favor da população [...] No Consil, onde moro, não vai ter aumento, ok, mas vai ter aumento em outros bairros, e o que vamos ficar fazendo? Tem aumento sim vereador Chico, o senhor não pode ser ventríloquo [marionete] do prefeito ao assumir a presidência da Câmara no ano que vem”, disse.

O vereador Kássio Coelho (Patriota) deu seu tempo de fala para Chico 2000, que rebateu Dilemário dizendo que o parlamentar está equivocado em seus cálculos e não é “ventríloquo” de ninguém.

“[Estou] trazendo os cálculos reais neste plenário, sem fígado, sem coração machucado, sem nada. Quero dizer ao vereador Dilemário que não sou ventríloquo de ninguém, [...] somente de Deus, mais ninguém [...] Vossa excelência esta equivocado nos cálculos que está fazendo [...] Bairro Pedra 90, Avenida Newton Rabello de Castro, imóvel pagou de IPTU em 2022 R$ 784, pagará em 2023 R$ 1089, ou seja, 38,89% é o aumento [...] imóvel de 1200 m², padrão de construção alto, pagou em 2022 R$ 5.003, pagará R$ 6.369, ou seja, 27,30% de reajuste”.

O vereador ainda reforçou que a comparação apresentada não é justa, pois apesar da planta genérica estar desatualizada, os valores do IPTU são reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Então vamos falar a verdade, vamos fazer conta que expresse a verdade e não conta tendenciosa para mostrar situação que não espelhe a realidade. Estão pegando valores da planta de 2010 e comparando com o que está sendo proposto agora, tem que pegar o valor pago em 2022 e comparar o valor proposto para 2023, ai tem a variação real [...] vender para a população que está se aumentando 1000%, não é verdade”.

Dilemário falou mais uma vez, discordando de Chico 2000, até que uma discussão se iniciou e o vereador disse ao colega que, apesar dele ser contador, “não é só vossa excelência que estuda, nós aqui também estudamos”. Em resposta Chico 2000 disse que Dilemário não sabe fazer contas e ele sim. As falas então foram encerradas e a sessão prosseguiu.