VG possui o maior precatório do Estado; Flávia acusa Kalil de esconder dívida

O município de Várzea Grande é o maior devedor de precatórios - dívidas acumuladas a longo prazo, reconhecidas judicialmente pelos Poderes -, do estado de Mato Grosso. Com dívidas beirando os R$ 800 milhões oriundos de todas as gestões que administraram o Paço Couto Magalhães, os dados foram revelados pela atual prefeita da cidade, Flávia Moretti (PL), durante a prestação de contas dos primeiros 6 meses de gestão.

De acordo com a prefeita, grande parte do montante de dívidas é oriunda de rescisões contratuais que sequer eram pagos a servidores e outras questões trabalhistas. A gestora explica que, no ano passado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) homologou um acordo junto ao Executivo Municipal para o pagamento a longo prazo, descumprido no mesmo ano em que foi homologado.

“Nós devemos R$ 770 milhões em precatórios. Nós somos o maior devedor no estado de Mato Grosso, maior que as dívidas do próprio estado. O acordo é um plano de pagamento obrigatório desde 2024. Tanto é que a gestão passada deixou o primeiro ano que precisaria pagar somente R$ 12 milhões. Os precatórios da prefeitura, as maiorias, respondem às rescisões trabalhistas durante todos esses anos dos nossos servidores. Eu vou pagar”, anunciou a prefeita.

Moretti explicou que ainda precisará pontuar ao Legislativo Municipal um plano para o pagamento dos precatórios e regularizá-los.

“Eu estou criando essa legislação, mandando para a Câmara no próximo semestre, em agosto, criando esse núcleo de conciliação de precatório, para que a gente possa negociar administrativamente, é possível e não ir cair nesses 700 milhões, entendeu”, emendou.

A gestora revelou também que além das dívidas de precatório, outros débitos de curto prazo necessitam ser pagos, beirando R$ 144 milhões, que colocaram o município como inadimplente e que inclusive o ex-prefeito Kalil Baracat (MDB) reconheceu a medida e assinou um termo de confissão junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).  

“Temos 90 milhões de restas a pagar, confessado e assinado pelo ex-gestor, fora os valores que nós levantamos depois que chega aos 144 milhões, de dívidas não processados. Por exemplo, o fornecedor dos uniformes. Não estava no resto a pagar aqui. Na hora que eu fui pegar para fazer o uniforme esse ano, descobri a dívida de quase R$ 5 milhões. Isso é errado. É crime contra a administração pública”, continua.

Por último, a prefeita ainda revelou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem feito uma varredura no pagamento realizado pela antiga gestão e não descarta que a antiga administração sofra sanções judiciais.

“O TCE está aqui semanalmente e já está apurando todas as contas”, finaliza.