Vídeo - Jayme detona ‘conluio dos bacanas’ para dominar Estado e sonegar imposto

O senador Jayme Campos (União Brasil) criticou grandes empresários de Mato Grosso que, segundo ele, não pagam impostos há anos amparados por decisões judiciais. Durante entrevista no interior do estado, Jayme afirmou que existe um “conluio dos bacanas” formado por empresários influentes que, além de sonegar tributos, tentam interferir diretamente na escolha do próximo governador do Estado.

Sem citar nominalmente todos os envolvidos, o senador mencionou o Grupo Amaggi e outros 51 grandes contribuintes que, conforme denunciou, estariam protegidos por liminares que impedem a cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Jayme classificou a situação como uma “baixaria” e disse que não aceita a existência de uma “casta” privilegiada no Estado.

“Não vamos aceitar. Tem empresário aqui, um dos maiores, que não paga Fethab. Na época eu era governador e até hoje não paga imposto. O senhor vai pagar, como todos nós pagamos. Por que tem essa casta? Possuem aeroportos privados, isso tem que acabar”, disparou.

Jayme Campos citou diretamente o ex-governador Blairo Maggi, ao afirmar que o empresário não recolhe o Fethab há anos e que o valor devido ultrapassaria cifras bilionárias. Segundo o senador, apenas com a regularização dessa dívida seria possível, por exemplo, custear reajustes salariais de servidores públicos.

“Blairo Maggi não paga Fethab. Sabe quanto ele deveria, no mínimo? Dois bilhões de reais. Parcela esse dinheiro e já paga até o RGA. Tem uma liminar. Se eu for governador, vou atrás. Ele vai pagar tudo, ele e outros 51”, afirmou.

Além da denúncia tributária, Jayme também acusou esses grupos econômicos de atuarem nos bastidores da política estadual, articulando candidaturas e influenciando diretamente o processo eleitoral em Mato Grosso.

“Estão fazendo negócio. Jayme faz política para a classe C, D e E. Meu eleitor é o povo”, declarou, ao diferenciar sua base eleitoral da elite econômica do Estado. Não estou preocupado com 'os bacanas' que ostentam em Balneário Camboriú. São 60 a 70 sonegadores de impostos que não pagam nada, roubam a esperança da juventude e dos pobres e ainda decidem governador, senador e vice-governador. Eu não toco nessa parada, não”, concluiu.

Fethab

Criado no ano 2000 pela Lei Estadual nº 7.263, durante a gestão do então governador Dante de Oliveira, o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) surgiu com o objetivo de financiar o planejamento, a execução, o acompanhamento e a avaliação de obras e serviços nas áreas de transporte e habitação em todo o território de Mato Grosso. Ao longo dos anos, o fundo se consolidou como uma das principais fontes de arrecadação do Estado voltadas à infraestrutura.

O Fethab incide sobre o transporte e a comercialização de produtos do setor agropecuário, como soja, milho, algodão, gado em pé, carne destinada à exportação, madeira e feijão. Para isso, foram estabelecidas contribuições cobradas dos produtores rurais, calculadas com base na Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso (UPF/MT), índice utilizado para corrigir tributos estaduais, a exemplo do ICMS.

A cobrança ocorre tanto nas operações internas quanto nas vendas para outros estados e para o exterior, especialmente no caso de commodities como soja, milho e algodão, que têm forte peso na economia mato-grossense.

As alíquotas variam conforme o tipo de mercadoria. No caso da soja e da madeira, a contribuição corresponde a 10% do valor da UPF/MT por tonelada. Para o milho, a alíquota é de 6% por tonelada; o algodão tem a maior incidência, com 45% do valor da UPF/MT; o gado em pé é taxado em 11,5%; e o feijão, em 1,5%.

O cálculo do Fethab considera a UPF/MT vigente em dois períodos do ano: o valor fixado em janeiro é utilizado para as contribuições de janeiro a junho, enquanto a UPF/MT de julho serve de base para os recolhimentos entre julho e dezembro.