Wilson critica ministro e diz que ele sinalizou voto favorável

Pablo Rodrigo e Allan Mesquita

redacao@gazetadigital.com.br

Allan Mesquita

Deputado estadual Wilson Santos (PSD) criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pelo voto divergente que garantiu a inconstitucionalidade da lei estadual que proibia a construção de usinas hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Cuiabá. Votação foi concluída na noite de segunda-feira (8) e decisão libera instalação dos empreendimentos.

Segundo o parlamentar, autor da lei derrubada, Gilmar Mendes conversou com o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho (União), e sinalizou uma "simpatia pelo tema".

“Nós fomos surpreendidos. Primeiro porque o presidente da Assembleia Eduardo havia conversado pessoalmente com o ministro Gilmar Mendes e disse ao deputado Botelho, que havia um ambiente crescente de simpatia com a questão da sustentabilidade na corte. Então, quando ele disse isso, nós ficamos muito animados com o voto dele”, disse o deputado durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (9).

Santos afirmou que a surpresa aumentou quando o ministro foi o segundo a votar, abrindo a divergência contra o relator, que votou pela manutenção da lei estadual. Deputado também afirmou que uma abstenção de Gilmar Mendes seria o mais prudente, caso não concordasse com a lei estadual, já que nasceu em Mato Grosso.

“Na minha opinião, se ele não concordasse com a nossa tese, ele poderia, por ser de Mato Grosso e conhecer o Pantanal, já que o Pantanal nasce na cidade dele, ali em Diamantino, ali no quintal da casa dele. Pela condição de mato-grossense ele poderia perfeitamente abster da votação”, pontuou.

Para Wilson Santos, a intenção do ministro mato-grossense foi, de fato, derrubar a lei estadual, já que fez questão de ser o primeiro a divergir e ter conseguido com que 7 ministros acompanhassem o seu voto.

“Ele fez questão de ser o primeiro voto divergente, para depois os outros ministros fazerem só adesão como foi feito. Nenhum [ministro] fez arrazoada de voto, todos acompanharam o voto de divergência, os 7 acompanharam. Então, quer dizer, não foi apenas o voto do ministro Gilmar, não foi só o voto dele, mais um não. Ele fez o voto divergente que possibilitou a 7 colegas dele aderirem a esse voto. Então isso foi uma surpresa enorme para todos nós, como o ministro Gilmar trabalhou para derrubar a nossa lei. Está claro a intenção dele. Não tem dúvida da intenção dele”, completou.

Julgamento terminou com 8 votos pela inconstitucionalidade da lei e apenas dois 2 contra o pedido da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Com isso, qualquer pedido para implementação de Usinas Hidrelétricas no rio Cuiabá será analisado pela secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Seis projetos já estão sob avaliação da pasta e chegaram antes da decisão que derrubou o veto.

Voltar Imprimir

Comentários

João N Souza - 10/05/2023

parabéns Wilson, pelos seus trabalhos desenvolvidos na Assembleia em prol do bem estar da população

Benedito da costa - 09/05/2023

Deste ministro pode-se esperar tudo que atenda aos interesses de grupos empresariais. MM não fica atrás até porque ele é forte no negócio e na mineração. Esqueceram do Rio Cuiabá e do meio ambiente, mais não esqueceram das moedas. O fim desses caras vai ser trágico, não terão como prestar contas lá em cima. Deus tarde mais não falha.

Joao Torres - 09/05/2023

Inacreditável a posição do nobre deputado. Queria ganhar no grito. Se perante a constituição o projeto é considerado inconstitucional, como querer que o ministro votasse favoravelmente. Cabe registrar também, que quantas vezes a população esperavam votos favoráveis dos deputados, principalmente quanto o tema era referente sobre servidores públicos, e os deputados votavam DESAFAVORAVELMENTE, e a questão nem era questão constitucional, somente interesses políticos. Viva a DEMOCRACIA e parabéns ao Supremo.

OLIVEIRA CUIABANO - 09/05/2023

EU MOREI NUMA CIDADE DE GOIAS CHAMADA RIALMA NA BR BELEM BRASILIA, LA TEM UM RIO GUASE IGUAL O RIO CUIABA, MAS MORTO ONDE TEM A USINA HIDREELETRICO DO VALE DO SÃO PATRICIO LA NÃO TEM PEIXE ALGUM, SOMENTE CASCUDO, PORTANTO O PESSOAL DO RIO CUIABA E PANTANAL VÃO PADECER POR FALTA DE PEIXE. ESSE PESSOAL QUE DIZ SER EMPRESARIO IGUAL O PROPRIO GOVERNO QUE VETOU A LEI, E OS OUTROS QUE JA APRESENTARAM PROJETO PARA APROVAÇÃO DAS HIDREELETRICAS NO RIO NÃO TEM QUALQUER RESPONSABILIDADE COM A NATUREZA E TAMBEM COM O PESSOAL QUE DEPENDE DO RIO E PANTANAL PARA MIM ELES E IGUAL O DIABINHO SEM COMPAIXÃO COM A NATUREZA. JA OS MINISTROS DO STF ELES DEVERIA TER SOLICITADO UM ESTUDO DOS IMPACTOS PARA VOTAR, MAS HOJE ESSES MINISTROS NÃO ESTÃO NEM AI TAMBEM COM O POVO. MAS VAMOS LA EM 2026 VAMOS FAZER CAMPANHA E VOCÊS QUE MORA PROXIMO AO RIO CUIABA E PANTANAL NÃO VOTO NO MAURO MENDES PARA ELE NÃO SER ELEITO NUNCA MAIS.