Bolsonaro cumpre pena na PF e só um vai para a Papuda; veja penas e locais de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve começar a cumprir a pena de mais de 27 anos na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O fim do processo foi declarado pelo ministro nesta terça-feira (25), com isso não cabem mais recursos contra a condenação do ex-presidente. Demais condenados também começarão a cumprir a pena em locais distintos.

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Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado pela liderança de organização criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito; golpe de Estado; dano contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.

Por enquanto, Bolsonaro cumpre prisão preventiva também na Polícia Federal. Apesar da decisão de Moraes, a defesa pode solicitar que a pena seja cumprida em prisão domiciliar. Na semana passada, os advogados chegaram a entrar com um pedido antecipadamente em que alegam os motivos pelos quais Bolsonaro deveria cumprir a pena em casa. No entanto, o pedido nem chegou a ser analisado, já que Moraes decretou prisão preventiva devido ao risco de fuga.

Segundo a defesa, Bolsonaro tem a saúde fragilizada, que seria incompatível com o encarceramento comum. No pedido feito na semana passada, os advogados alegam que Bolsonaro tem “múltiplas comorbidades graves e crônicas, que exigem tratamento medicamentoso contínuo, acompanhamento multiprofissional e monitoramento médico especializado, sob risco concreto de descompensação clínica”. Além disso, dizem que “um mal grave ou súbito não é uma questão de se, mas de quando”.

No pedido, eles também citam o caso do ex-presidente Fernando Collor, autorizado a cumprir pena domiciliar em razão da saúde debilitada. Collor foi condenado a 10 anos e oito meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Confira as penas e o local de prisão

- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e 3meses;

Local de prisão: Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

- Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;

Local de prisão: Vila Militar, no Rio de Janeiro.

- Almir Garnier - ex-comandante da Marinha: 24 anos;

Local de prisão: Instalações da Estação Rádio da Marinha, em Brasília.

- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;

Local de prisão: 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

- General Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;

Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

- Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa: 19 anos;

Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.

Está foragido em Miami, nos Estados Unidos. O mandado de prisão será incluído no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP).